ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo (15º) dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas e cinquenta (8h50min), no Auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas, realizou-se a décima sexta (16ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Bruno Pedrosa, Bruno Gonçalves, e Robério Monteiro e Rachel Marques e Walter Cavalcante de acordo com o artigo 70 do regimento interno e ausentes os Deputados Moisés Braz, Bethrose, Júlio César Filho e Carlos Matos. O Senhor Presidente, Deputado Bruno Pedrosa, constatando número regimental declarou aberta a reunião, solicitando permissão aos presentes para dar como lida a ata da reunião anterior, sendo aprovada pelos presentes. Em seguida passou a leitura dos documentos em pauta: 01. Ofício nº 850/2014 da Caixa Econômica Federal que comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 5.002.458,82 (cinco milhões e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais, oitenta e dois centavos), que tem como objeto o Programa Saneamento para Todos, Bacia do Cocó CD-1,CD-2,CD-3; 02. Ofício nº 866/2014 da Caixa Econômica Federal que comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 3.321.087.65 (três milhões, Trezentos e vinte e um mil e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), que tem como objeto o Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa do Crescimento-CPAC Maranguapinho. O Senhor Presidente, sugeriu os seguintes encaminhamentos: Itens 1 e 2 – encaminhar à Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior, sendo aprovado pelos presentes. Antes de encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a todos os membros da comissão pelo encerramento dos trabalhos do 1º semestre e pela realização de 16 reuniões ordinárias e duas audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, Joaquim Gomes Garcez Neto, Secretário da Comissão de Fiscalização e Controle, subscrevo a presente ata.
SECRETÁRIO JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO _________________________
DEPUTADO BRUNO PEDROSA________________________________________
DEPUTADO BRUNO GONÇALVES______________________________________
DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO______________________________________
DEPUTADO RACHEL MARQUES________________________________________
DEPUTADO WALTER CAVALCANTE____________________________________