A secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur) informou ontem que o empréstimo para a construção do Acquario não será afetado pela interrupção das atividades do banco americano Export-Import Bank (Eximbank). A instituição financeira foi proibida pelo Congresso dos Estados Unidos de realizar novas operações. LEIA TAMBÉMOposição não acredita em ajuda do governo federalPonto de vista“O banco norte-americano reiterou o compromisso com o Governo do Ceará para o financiamento da obra, visto que o acordo firmado é anterior à decisão”, respondeu a Setur. Secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho afirma que a negociação foi oficializada em 2012. “Mesmo sem a aprovação do Senado, já fica como se fosse daquele ano”, disse. Mauro Filho acrescenta que o foro de negociações entre a empresa e o governo federal será instalado no Brasil, como exige a legislação nacional. A localização do foro era um dos impasses para a efetivação do empréstimo. Em maio, o titular da Fazenda viajou aos Estados Unidos para negociar esse e outros tópicos do contrato com o banco. De acordo com a Setur, o financiamento está na terceira de quatro etapas que antecedem o envio ao Senado Federal. Para serem legalizados, empréstimos internacionais devem passar pela aprovação da Casa. Antes disso, no entanto, devem se submeter a três instâncias do Ministério da Fazenda. “A próxima etapa é a análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em processo de aprovação de contrato”, registra a secretaria. Por exigência do Eximbank, a aprovação do Senado precisa ser dada até 25 de novembro deste ano para que o empréstimo não perca validade. Plano B Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Evandro Leitão (PDT) disse que, caso o Senado não libere o financiamento a tempo, há instituições nacionais interessadas em “patrocinar o empréstimo” para o oceanário. “De qualquer forma, esperamos que, até o fim do ano, possamos estar com esse empréstimo aprovado”, projetou. Até o momento, 69% das obras de infraestrutura civil do Acquario estão concluídas. Na parte de tecnologia aquática, 34% do material foi importado dos Estados Unidos, por meio de contrato com a empresa americana ICM-Reynolds. Desde que começou o empreendimento, todos os custos têm sido arcados pela contrapartida do tesouro estadual, estimada em US$ 45 milhões. (colaborou Renato Sousa) NÚMEROS 105 milhões de dólares é o valor total do empréstimo para a construção 2017 é o prazo mais recente dado para a entrega do Acquario Ceará