Comissão permanente paramediar conflitos fundiáriosSim. E por que não? É o que defende o deputado estadual do Psol, Renato Roseno. O parlamentar trabalha na Assembleia Legislativa, pela criação da Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos no Estado do Ceará (CIMCFURB-CE). Foi proposta por meio de projeto de indicação de n° 51/15. Conforme afirma Renato Roseno (foto), “o objetivo é construir soluções pacíficas para conflitos urbanos que envolvam famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis ou que envolvam a garantia da gestão democrática das cidades, para assegurar o direito à moradia digna e adequada”. Pelo projeto, a Comissão será formada por representantes do gabinete do Governador do Estado e de mais seis secretarias. Conforme Roseno disse aos nossos postos de comunicação diária (jornal O Estado - impresso e internet; sistema antonio viana online-www.avol.com.br; Rádio Cidade (Política Especial) e rede facebook: “é comum, em situações de conflitos, notadamente aqueles relacionados aos problemas de terra e moradia, ocorrerem graves violações aos direitos humanos. O Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor daqui a um ano, já prevê que, em casos de conflitos fundiários, o Poder Público poderá ser chamado para participar da mediação entre as partes, a fim de chegar a uma solução satisfatória (art. 565, parágrafo 4º). Desse modo, a CIMCFURB/CE será a instituição do estado do Ceará destinada a atender a essas demandas. Aprovado na AL/CE, o projeto de indicação será encaminhado ao governador Camilo Santana, que se o conheço como acho que sim, vai receber a matéria como uma ajuda do Psol em particular do jovem deputado Renato Roseno - como ajuda ao seu governo. E se for assim, encaminhará mensagem à Assembleia criando a tal Comissão. Vamos aguardar para conferir. DesenvolvimentoO deputado federal André Figueiredo (PDT) retornou a Brasília impressionado com a participação e união de tantas lideranças, autoridades, setores os mais diversos da sociedade cearense e suas representações que compareceram ao Palácio da Abolição, na segunda-feira, 22, atendendo ao chamamento do governador Camilo Santana, a fim de que “todos estejamos juntos pela Hub da TAM, no Ceará. A campanha do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, mobilizou toda a classe política para apoiar a instalação da Hub (plataforma giratória de voos) da companhia aérea em solo cearense”. Para o presidente do PDT cearense “a vinda do equipamento para o Ceará serviria para impulsionar ainda mais o setor do turismo, além de atrair novos investimentos para a economia do Estado”. Na AssembleiaImportante que se registre, se repita, que a presença no mesmo palanque pelo Ceará e para o Ceará dos ex-governadores Adauto Bezerra, Gonzaga Mota, Francisco Aguiar, Ciro e Cid Gomes, Tasso Jereissati, afora, deputados federais, estaduais, prefeitos, lideranças empresariais, do comércio, dos trabalhadores e a imprensa, foi amplamente saudada na Assembleia, por vários deputados, mas, primeiramente pelo próprio presidente da Casa, José Albuquerque, e como primeiro orador, na sessão de terça-feira, 23, o deputado vice-líder do Governo, Leonardo Pinheiro, abordou de forma o evento que foi aparteado por quase todos os colegas presentes. Que venha a Hub da TAM e os 10 mil empregos aventados pelo governador Camilo Santana. 1 - Deputado Sérgio Aguiar (Pros), trabalhando junto ao DER, com vistas a pavimentação de trechos que ligam a Vila de Três Bodegas até Santa Cruz da Serra (Pedrinhas), extensão de 28km e do Sítio Santana até a Serra , com extensão de 16 km, pertencentes ao município de Icó.