ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo (20º) dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas e trinta e cinco minutos (8h 35min), no Auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas, realizou-se a décima primeira (11ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Bruno Gonçalves e Roberto Mesquita e de acordo com o artigo 70 os Deputados Elmano de Freitas e Carlos Felipe e ausentes os Deputados: Moisés Braz, Bruno Pedrosa, Júlio César Filho, Audic Mota e Carlos Matos. Justificaram as ausências o Deputado Robério Monteiro e Lais Nunes. Presidiu a reunião, o Deputado Bruno Gonçalves, que constatando número regimental declarou aberta a reunião, dando por lida a ata da reunião anterior. Em seguida passou a cientificar as seguintes matérias: 01. Ofício nº 1178/2015 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que encaminha a relação de Contratos, Convênios, Acordos de Cooperação, Termos de Cessão de Uso, Protocolos de Intenções e Entendimento, em vigor durante o 1º trimestre do ano de 2015; 02. Ofício nº 1302/2015 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que encaminha o Relatório de Atividades do 1º trimestre de 2015 e 03. Ofício nº 567/2015 da Caixa Econômica Federal que comunica a liberação de recursos no valor de R$ 1.452.818,22 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), para o Manejo de Águas Pluviais, do Projeto Cocó, referente ao Programa Saneamento para Todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, Joaquim Gomes Garcez Neto, Secretário da Comissão de Fiscalização e Controle, subscrevo a presente ata.
SECRETÁRIO JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO __________________________
DEPUTADO BRUNO GONÇALVES______________________________________
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA______________________________________
DEPUTADO ELMANO DE FREITAS______________________________________
DEPUTADO CARLOS FELIPE__________________________________________