COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Jeová Mota - Presidente – PROS Deputada Augusta Brito – PCdoB Deputado Bruno Gonçalves - Vice-Presidente – PEN Deputado Ferreira Aragão – PDT Deputado Robério Monteiro – PROS Deputado Welington Landim – PROS Deputada Lais Nunes – PROS Deputado Dr. Sarto – PROS Deputado Moisés Braz – PT Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Bruno Pedrosa – PSC Deputada Bethrose – PRP Deputado Júlio César Filho – PTN Deputado Roberto Mesquita – PV Deputado Audic Mota – PMDB Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Carlos Matos – PSDB Deputado Tomaz Holanda – PPS   PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 11/03/2015 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 144/2015 da Secretaria do Planejamento e Gestão ASSUNTO: Encaminha cópias do inteiro teor dos contratos firmados pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, durante o período de julho a dezembro de 2014.   02. Ofício nº 33 /2015 da Secretaria dos Recursos Hídricos ASSUNTO: Encaminha cópias de Contratos e Termos Aditivos.   03. Ofício nº 46 /2015 da Procuradoria Geral de Justiça ASSUNTO: Encaminha cópia do demonstrativo das receitas e despesas dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, referente ao mês de janeiro de 2015.     04. Ofício nº 126/2015 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos, no valor de R$ 1.860.013,87 (um milhão, oitocentos e sessenta mil, treze reais e oitenta e sete centavos), referente à parcela do Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 680383, destinados a execução da adutora de Caririaçu.   05. Ofício nº 138/2015 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos, no valor de R$ 1.790.618,94 (um milhão, setecentos e noventa mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 680378, destinados a execução da adutora de Penedo e Amanary em Maranguape.   06. Ofício nº 141/2015 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 680376, destinados a execução da adutora de Tauá.   07. Ofício nº 200023/2015 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos financeiros, no âmbito do contrato nº 13209671, no valor de R$ 10.000.000,00(dez milhões de reais).   08. Ofício nº 200029/2015 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos financeiros, no âmbito do contrato nº 14206291, no valor de R$ 43.606.868,56(quarenta e três milhões, seiscentos e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).   III – Documentos para deliberar: 01. Ofício nº 325/2015 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminha o Relatório de Atividades referente ao ano de 2014. ENTRADA: 24/02/2015 RELATORIA: Deputado Robério Monteiro PARECER: Favorável