RELATÓRIO 2014    COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ   RELATÓRIO   2014   COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES   MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES FERREIRA ARAGÃO - PDT PRESIDENTE SINEVAL ROQUE - PROS PAULO FACÓ - PTdoB VICE-PRESIDENTE VANDERLEY PEDROSA – PTB GONY ARRUDA - PSD MIRIAN SOBREIRA – PROS JÚLIO CÉSAR FILHO – PTN  RONALDO MARTINS - PRB DANNIEL OLIVEIRA - PMDB INÊS ARRUDA - PMDB     Reunião Ordinária: Quintas Feiras, às 08 horas e 30 minutos – Auditório do Complexo das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará       SECRETÁRIO FRANCISCO GEOVANNI GONÇALVES BEZERRA     ASSESSORIA TÉCNICA: EUZILENE SANTOS GOMES SIMONE SAMPAIO NOGUEIRA GIZELLE MOTA DE PAULA PESSOA SUYANNE PINHEIRO GONDIM JÚLIO BORGES NETO MARCOS BRÁULIO DE ALMEIDA LEANDRO DE SOUSA CASTRO ANNALINE LUZIA DA SILVA FELIPE LUSTOSA BRIGIDO ROMEL AZEVEDO PONTE     MENSAGEM   MATÉRIAS ASSUNTO AUTOR RELATOR PARECER DA COMISSÃO  10/2014  (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.577/14) “Altera a nomenclatura do Conselho Estadual de Cultura para Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará - CEPC, estabelece suas competências, sua composição, seus órgãos e dá outras providências.” PODER EXECUTIVO  Deputado Dr. Sarto APROVADO REUNIÃO EXTR. CONJUNTA DIA 19/02.  18/2014  ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7586/14 – Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências. PODER EXECUTIVO Deputado Júlio César Filho APROVADO REUNIÃO EXTR. CONJUNTA DIA 26/03.  97/2014  (Oriunda da Mensagem nº 7.668/2014) de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),e dá outras providências. PODER EXECUTIVO Deputado Dr. Sarto APROVADO REUNIÃO EXTR. CONJUNTA DIA 19/11.                               PROJETOS DE LEI     MATÉRIAS ASSUNTO AUTOR RELATOR TRAMITE 139/2013 Dispõe sobre afixação de cartazes advertindo os frequentadores de academias, clubes, associações desportivas, recreativas e outros estabelecimentos similares do Estado do Ceará que a exposição inadequada ao sol provoca danos à saúde. Deputado Júlio César Filho Deputado Danniel Oliveira APROVADO EM REUNIÃO EXTR. 18/03 209/2013 Considera patrimônio histórico e cultural do Estado do Ceará a raça de ovinos deslanados de pelo vermelho denominada Morada Nova. Deputado Hermínio Resende Deputado Júlio César Filho APROVADO EM REUNIÃO EXTR. 18/03 061/2014 Dispõe sobre a inclusão de atividades lúdicas de xadrez como incentivo ao ensino e aprendizagem nas escolas públicas do Estado do Ceará. Deputada Inês Arruda Deputado Gony Arruda APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/12 062/2014 Reconhece como de relevante interesse para o esporte no Estado do Ceará, a Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará - APCDEC. Deputada Inês Arruda Deputado Professor Teodoro APROVADO REUNIÃO EXTR. CONJUNTA DIA 05/12.                                                                                                                         PROJETOS DE INDICAÇÃO     MATÉRIAS ASSUNTO AUTOR RELATOR TRAMITE 093/2013 Dispõe sobre a criação da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará. Deputado Ely Aguiar Deputado Danniel Oliveira CONTRÁRIO AO PARECER DO RELATOR EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/12 107/2013 Dispõe sobre a política educacional de resistência às drogas-adolescente e dá outras providências. Deputado Ferreira Aragão Deputado Danniel Oliveira APROVADO EM REUNIÃO EXTR. 18/03 135/2013 Fica criado o festival de corais e cantores (as) de música gospel no Estado do Ceará. Deputada Dra. Silvana Deputado Gony Arruda APROVADO EM REUNIÃO EXTR. 18/03 207/2013 Fica instituído o conservatório musical Eleazar de Carvalho no Estado do Ceará. Deputado Paulo Facó Deputado Gony Arruda APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/12 001/2014 Institui o Programa Audiovisual nas escolas a ser executado nos ensinos fundamental e médio da rede de ensino básico no Estado do Ceará. Deputado Paulo Facó Deputado Júlio César Filho APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 13/11 010/2014 Institui o Programa sua nota vale espetáculo no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.   Deputado Júlio César Filho APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 13/11 026/2014 Torna obrigatório disponibilizar banheiros químicos adaptados para atender portadores de necessidades especiais nos eventos no âmbito do Estado do Ceará. Deputada Bethrose Deputado Gony Arruda APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/12 031/2014 Oriundo do Projeto de Lei n.º 255/13 - Determina a vistoria e afixação de placas informativas de manutenção em aparelhos de ginástica e/ou musculação, instalados ao ar livre, em áreas públicas. Deputada Bethrose Deputado Gony Arruda APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 29/05 040/2014 Dispõe sobre a exigência de certidão negativa criminal dos integrantes das torcidas organizadas, no âmbito do Estado do Ceará. Deputada Fernanda Pessoa Deputado Danniel Oliveira APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/12   045/2014 Oriundo do Projeto de Lei n.º 140/13 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da venda de ingressos com lugares numerados nos cinemas, teatros, casas de espetáculos e demais estabelecimentos congêneres no Estado do Ceará. Deputado Júlio César Filho Deputado Danniel Oliveira APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 29/05 049/2014 Institui o Selo Amigo do Esporte no âmbito do Estado do Ceará. Deputado Ferreira Aragão Deputado Júlio César Filho APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/12 072/2014 Institui o concurso anual de redação “cultura cearense” no âmbito do Estado do Ceará. Deputados Ferreira Aragão e Paulo Facó Deputado Mário Hélio APROVADO REUNIÃO EXTR. CONJUNTA DIA 10/12. 078/2014 Cria incentivos a produção literária cearense na forma que indica. Deputado Antônio Granja Deputado Júlio César Filho APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/12 080/2014 Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos oficiais de jiu-jitsu realizados no Estado do Ceará. Deputado Professor Pinheiro Deputado Danniel Oliveira APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/12 181/2014 Institui no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Estadual do Esporte Solidário para o idoso. Deputada Eliane Novais Deputado Danniel Oliveira APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 13/11 194/2014 Altera dispositivos de Lei nº 13.811, de 16.08.06, que institui no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura (SIEC), indica suas fontes de financiamento, regula o Fundo Estadual da Cultura e dá outras providências. Deputado Professor Pinheiro Deputada Rachel Marques APROVADO REUNIÃO EXTR. CONJUNTA DIA 10/12.                                                                                           REQUERIMENTOS – 2014   ORDEM NUMÉRICA REQUERIMENTO /ASSUNTO   AUTOR SITUAÇÃO 01/2014 Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura e Esportes em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para discutir a importância e o avanço da lei de incentivo ao esporte no Estado do Ceará. Deputados Gony Arruda e Mauro Filho Aprovado em reunião extraordinária dia 18/03 02/2014 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a prática das artes marciais, especificamente o M.M.A. (Mixed Martial Arts), como mecanismo de prevenção ao uso indevido e abusivo de drogas. Deputado Ferreira Aragão Aprovado em reunião extraordinária dia 13/05 03/2014 Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação dos Profissionais de Educação Física no Estado do Ceará. Deputado Júlio César Filho Aprovado em reunião extraordinária dia 13/05 e audiência realizada dia 10/06. 04/2014 Requer a realização solenidade em homenagem ao escritor, historiador e pesquisador Airton Fontenele. Deputado Ferreira Aragão Aprovado em reunião extraordinária dia 13/05 e solenidade realizada dia 20/05. 05/2014 Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de se debater o movimento quadrilheiro junino no Estado do Ceará. Deputado Professor Pinheiro Aprovado em reunião ordinária dia 29/05 e audiência  realizada dia 20/06. 06/2014 Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação dos Artistas da Noite no Estado do Ceará. Deputado Dr. João Batista Aprovado em reunião ordinária dia 13/11 07/2014 Requer realização de solenidade de lançamento do livro O Raio do Futebol, obra dos escritores Sérgio Rêdes e Sérgio Pinheiro. Deputado Ferreira Aragão Aprovado em reunião ordinária dia 13/11 e audiência publica cancelada                                                                                         AUDIÊNCIAS PÚBLICAS/ SOLENIDADES – 2013   AUDIÊNCIA PÚBLICA Dia 24 de fevereiro de 2014 Requerente: Deputada Fernanda Pessoa Local: Auditório Deputado Castelo de Castro e Deputado Manoel de Castro Horário: 14 horas. Pauta: “Audiência Pública  conjunta com as Comissões de Indústria e Comércio, Turismo e Serviços; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público com o tema: "“Discutir o calendário de feriados no período da Copa do Mundo de Futebol de 2014”.   SOLENIDADE Dia 20 de maio de 2013 Requerente: Deputado Ferreira Aragão Local: Auditório Murilo Aguiar Horário: 15 horas. Pauta: “Solenidade em homenagem ao escritor, historiador e pesquisador Airton Fontenele”.   AUDIÊNCIA PÚBLICA Dia 10 de junho de 2013 Requerente: Deputado Júlio César Filho Local: Auditório Murilo Aguiar Horário: 14 horas. Pauta: “Debater a situação dos Profissionais de Educação Física no Estado do Ceará”.         AUDIÊNCIA PÚBLICA Dia 20 de junho de 2013 Requerente: Deputado Professor Pinheiro Local: Auditório Murilo Aguiar Horário: 14 horas. Pauta: “Debater o movimento quadrilheiro junino no Estado do Ceará”.                                                   RELATÓRIO NUMÉRICO – 2014   MÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS   FEVEREIRO   DIA 19 - REUNIÃO CONJUNTA   MARCO   DIA 18 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 26 – REUNIÃO CONJUNTA MAIO  DIA 29 – REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 13 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   NOVEMBRO  DIA 13 – REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 19 – REUNIÃO CONJUNTA DEZEMBRO  DIA 04 – REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05 – REUNIÃO CONJUNTA DIA 10 – REUNIÃO CONJUNTA TOTAL  03 REUNIÕES 07 REUNIÕES   MENSAGENS   04 PROJETOS DE LEI 04 PROJETOS DE INDICAÇÃO 16 REQUERIMENTOS   07 AUDIÊNCIAS E SOLENIDADES 04