Após 50 dias do fim das eleições, em Fortaleza e no interior do Ceará, ainda é possível ver pinturas em muros e cartazes que fizeram parte da propaganda eleitoral dos candidatos a deputado estadual, federal, ao governo do Estado e para Presidência da República. Conforme a legislação, os autores das propagandas têm até 30 dias, a partir do pleito, para apagá-las. A reportagem de O Estado flagrou, no último final de semana, nas principais vias da cidade, em diversos bairros, propagandas relacionadas à eleição estampadas em muros. Grande parte do material já está destruída pela ação do tempo ou abandonado em áreas públicas e privadas.
Em um dos flagrantes, na Avenida Eduardo Girão, próximo à rotatória que dá acesso à BR-116, há um muro com diversas pinturas e cartazes, onde pelo menos quatro candidatos disputaram o espaço. Dentre os quais, o ex-concorrente ao governo do Estado, Eunício Oliveira (PMDB), do vereador e ex-candidato a deputado estadual Leonelzinho Alencar (PTdoB), como também da candidata Larissa Gaspar (Pros) a deputada estadual.
Na Rua Carlos Vasconcelos, próximo à Avenida Antônio Sales, é possível ver cartazes do candidato reeleito deputado Tin Gomes (PHS), na Rua Costa Mendes e na Rua Jorge Dummar, cartazes do candidato a deputado federal e eleito Moroni Torgan (DEM). Além de outros bairros, a equipe de reportagem flagrou no bairro Alvaro Weyne, especificamente na Rua Teodomiro de Castro, por onde passa um grande volume de carros, muros pintados com o nome do ex-candidato e governador eleito Camilo Santana (PT) e também do deputado reeleito Roberto Mesquita (PV), entre outros.
FISCALIZAÇÃO
Segundo estabelece a legislação, após o prazo da retirada da propaganda, a competência para a fiscalização e a aplicação de algum tipo de punição deixa de ser da Justiça Eleitoral e passa para o Ministério Público ou da prefeitura da cidade. Procurado por O Estado, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), responsável por combater a poluição visual, afirma que aguarda o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) passar para a secretaria a competência para autuar, notificar ou multar ocorrências oriundas da campanha eleitoral.
Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira Conrado afirmou que, em razão de ainda estar ajuizando as ações de corrupção eleitoral e analisando as prestações de contas, ainda não foi possível averiguar as denúncias de irregulares após a campanha. “Temos um prazo de até o dia 19 para sanar todas as demandas e, depois, voltar a atenção para essa questão”, reverberou.
Em razão de o maior número de flagrantes de irregularidades surgir dos candidatos ao governo do Estado, Eunício Oliveira e Camilo Santana, a reportagem entrou em contato também com as assessorias de comunicação dos ex-concorrentes. Contudo, até o fechamento desta edição, não obteve resposta sobre o questionamento de quando os materiais serão retirados ou apagados.