PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DATA: 04/12/2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Nº 5 – Dep. Antº. G. de Freitas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar III - Matérias para deliberação:   Projeto de Indicação Nº 088/2014 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 35/14 - Institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social às Gestantes e implanta medidas de informação sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, no Estado do Ceará, e dá outras providências.”   ENTRADA: 18/11/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de Indicação Nº 082/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a implantação do Hospital Regional do Vale do Curú.”   ENTRADA: 24/11/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 069/2014 de autoria do Deputado Tomaz Holanda. “Cria o Banco Estadual de Células Tronco Umbilical no Âmbito do Estado do Ceará, na forma que indica.”   ENTRADA: 26/11/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de Indicação Nº 064/2014 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar. “Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos estaduais portadores de deficiência.”   ENTRADA: 30/10/2014 RELATORIA: Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de Indicação Nº 058/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Torna obrigatória a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos.”   ENTRADA: 19/11/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Lei Nº 072/2014 de autoria do Deputado Adail Carneiro. “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde pública ou privada, orientando a população sobre omissão de socorro e dá outras providências.”   ENTRADA: 06/11/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL