ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao sexto (6ª) dia do mês de novembro de dois mil e catorze (2014), às oito horas e trinta minutos (8h30min), na sala de Apoio Parlamentar nº 1, no Plenário 13 de Maio, realizou-se a Segunda (2ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Fernando Hugo, Lula Morais, Heitor Férrer, e Ely Aguiar, e ausentes os seguintes deputados: Augustinho Moreira, JúlioCésar Filho e Mirian Sobreira. Presidiu a reunião o Deputado Fernando Hugo, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Indicação Nº45/2014 de autoria do Deputado JúlioCésar Filho – “Oriundo do Projeto de Lei Nº 140/13 que dispõe sobre a obrigatoriedade da venda de ingressos com lugares numerados nos cinemas, teatros , casa de espetáculos e demais estabelecimentos congêneres no Estado do Ceará”. O Presidente designou o Deputado Heitor Férrer para relatar a matéria. O relator emitiu parecer favorável. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pela Comissão. Requerimento Nº 03/14 de autoria do Deputado Fernando Hugo – “Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre o quíntuplo do aumento do número de queixas e reclamações de recusa de atendimentos pelas Operadoras de Planos de Saúde”. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Vera Lúcia Monteiro Amora de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Secretária Vera Lúcia Monteiro Amora de Sousa ________________
DEPUTADO FERNANDO HUGO ____________________________
DEPUTADO LULA MORAIS ________________________________
DEPUTADO HEITOR FÉRRER _____________________________
DEPUTADO ELY AGUIAR _________________________________