O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro João Otávio de Noronha, autorizou a presença da Força Nacional nos municípios de Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza, no 2º turno das eleições, dia 26 de outubro.
A decisão foi comunicada, ontem, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Nela, o ministro destaca que “o governador do Estado do Ceará concorda com o emprego das forças federais nos municípios indicados pelo TRE-CE. Ademais, as justificativas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral indicam a necessidade de atuação de força federal naquelas localidades”.
Hoje, a presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, enviará ofício ao Comando da 10ª Região Militar e ao Governo do Estado para tratar dos detalhes da integração do contingente da Força Federal a ser disponibilizado nos municípios cearenses destacados, com o efetivo de segurança do Estado para atuação no 2º turno das eleições.
O pedido das tropas federais foi enviado ao TSE na última quinta-feira (16), pelo TRE-CE, após o governador Cid Gomes posicionar-se a favor da presença das tropas.
A iniciativa para a solicitação das tropas foi tomada pelo procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado em diálogo com a presidente do TRE-CE, Iracema do Vale, após denúncias tanto por parte do governador como de seu adversário político, o vereador e deputado eleito Capitão Wagner (PR), sobre a atuação “incorreta” da polícia durante o primeiro turno das eleições.
Após a votação do dia 5 de outubro, Cid Gomes havia citado uso de uma suposta milícia, comandada pelo Capitão Wagner, apoiador do candidato ao governo Eunício Oliveira (PMDB). No mesmo dia, Eunício havia denunciado Cid por suposto uso da máquina pública a favor de Camilo Santana (PT), candidato apoiado por Cid.
Diante das acusações o Ministério Público Eleitoral solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral, no último dia 13, o uso das forças. “Tem-se, portanto, manifesto temor de que venha a ocorrer o cerceamento ao regular exercício das atividades policiais afeitas à Polícia Militar. Bem como que novamente seja posta em prática a esdrúxula medida de fixar as viaturas em pontos-base e somente permitir que ingressem em circulação a partir do que for determinado pelos órgãos de segurança pública. Por outro lado, tem-se situação de notório acirramento de ânimos considerando o engajamento em campanha eleitoral do candidato Capitão Wagner, candidato mais votado ao cargo de deputado estadual, opositor do grupo político liderado pelo governador Cid Ferreira Gomes”, registrou o procurador Rômulo Conrado.