Os candidatos e partidos políticos deverão apresentar à Justiça Eleitoral, até o próximo dia 2 de setembro, informações sobre gastos e arrecadações de campanha na segunda prestação parcial de contas. O procedimento, que é realizado pela internet, tem que discriminar os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que, até então, foram realizados, detalhando tanto os doadores quanto fornecedores. Na primeira prestação de contas de campanha desta eleição, os candidatos ao Governo e ao Senado Federal declaram gastos de R$ 2,4 milhões no Ceará.
De acordo com o TRE, o resultado desta tomada de conta será divulgado pela Justiça Eleitoral no próximo dia 6 de setemrbo. A Corte ressalta que, “a não apresentação, ou a apresentação de informação que não corresponda à realidade, são caracterizadas como grave omissão que repercute na regularidade das contas finais de campanha”.
Para a elaboração e o encaminhamento das prestações de contas parciais, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e as respectivas prestações de contas somente serão consideradas recebidas pela base de dados da Justiça Eleitoral quando for emitido o extrato da prestação de contas ao fim do processo de envio.
No caso de retificação de uma prestação de contas já entregue, o envio pelo SPCE não representa a conclusão da entrega, pois, nesta hipótese, o prestador de contas deverá apresentar à Justiça Eleitoral a justificativa para a retificação, juntamente com o extrato gerado no SPCE, conforme disciplina o art. 50 §1º da Resolução TSE nº 23.406/2014. Na oportunidade, esclarece-se que o prazo de retificação da segunda parcial será até o dia 3 de novembro, conforme prevê o §2º do art. 50 da Res. 23.406/2014.
Números da 1ª Parcial
Segundo dados divulgados pelo TRE, tanto os candidatos ao Governo como ao Senado, estão adimplentes. Já dos 638 candidatos a deputado estadual, 483 estão adimplentes (75,71%) e 155 - inadimplentes (24,29%). Além disso, dos 217 candidatados a ao cargo federal, 180 estão adimplentes (82,95) e 37 (17,05) estão devendo informações à Justiça Eleitoral.
No Ceará, segundo a Corte, os candidatos a governo do Estado, Ailton Lopes (Psol), Camilo Santana (PT) e Eliane Novais (PSB), juntos, já gastaram R$ 1,6 milhão. Na primeira prestação de contas, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não informa os valores referentes à campanha do candidato Eunício Oliveira (PMDB) nem as receitas do candidato Camilo Santana (PT).
Arrecadação
Já no tocante à arrecadação, o TSE mostra que Eliane Novais e Ailton Lopes receberam doações que totalizam R$ 268 mil. Já os gastos dos candidatos ao Senado – Geovana Cartaxo (PSB) Mauro Filho (Pros), Raquel Dias (PSTU) e Tasso Jereissati (PSDB) – somam R$ 777 mil.
Previsão de gastos
O Ceará terá a quarta campanha mais cara do Brasil se a previsão de gastos dos candidatos ao governo do Estado se realizar até o fim das eleições, com gasto total de R$ 140 milhões. O Estado deve ficar atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Em 2010, os candidatos ao governo do Ceará gastarão, juntos, R$ 120 milhões.