COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA
DEPUTADOS TITULARES
DEPUTADOS SUPLENTES
Deputado Neto Nunes/PMDB
PRESIDENTE
Deputado Júlio Cesar Filho/PTN
Deputado Leonardo Pinheiro/PSD
VICE-PRESIDENTE
Deputado Lula Morais/PC do B
Deputado Ronaldo Martins/PRB
Deputado Vanderley Pedrosa/PTB
Deputado Hermínio Resende/PROS
Deputado Paulo Facó/PT do B
Deputado Roberto Mesquita/PV
Deputado Augustinho Moreira/PV
PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA
DATA: 12/08/2014
HORA: 8h30
LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Documento oriundo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – Grupo de Redação dos Pleitos/2014 na SFPA/CE- MPA e de 01/04/2014 na SUPES/CE – IBAMA/MMA
ASSUNTO: Propostas prioritárias para minimização dos impactos da pesca predatória nos estoques de lagosta no estado do Ceará.
III - Matéria para deliberação:
Requerimento Nº 015/2014, de autoria da Deputada Rachel Marques
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da revitalização dos perímetros irrigados de Morada Nova.
ENTRADA: 06/06/2014