O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sorteará, na próxima quinta-feira (24), às 9 horas, as emissoras que gerarão a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, com o início marcado para o próximo dia 19 de agosto, de acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Para os representantes dos partidos, coligações e dos veículos de comunicação do Estado, ocorrerá uma audiência pública, que será realizada na Sala de Sessões do TRE, para deliberar sobre o Horário Eleitoral Gratuito nas eleições.
A audiência pública também tratará sobre a elaboração do plano de mídia para a propaganda eleitoral através de inserções, pelos partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio (Lei nº 9.504/97, art. 52, c/c Res. TSE nº 23.404/2014, art. 39); e a elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e coligações e as emissoras de rádio e televisão, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita (Res. TSE nº 23.404/2014, art. 41, § 2º).
Camilo tem 9’ e Eunício, 7’
Pensando no tempo de televisão, as legendas trabalharam até o último minuto para que as coligações dessem uma boa largada aos seus candidatos. Neste quesito, Camilo Santana sai na frente. O nome da base governista conseguiu reunir 19 partidos ao projeto de sucessão do governador Cid Gomes (Pros); o petista terá aproximadamente nove minutos em rede de rádio e TV. Já seu principal adversário Eunício Oliveira (PMDB) garantiu a composição de oito partidos, ficando com sete minutos de propaganda. Eliane Novais (PSB) e Ailton Lopes (PSol) deverão ter cerca de 1 minuto, cada, para apresentar suas propostas ao eleitorado. A propaganda eleitoral gratuita na cadeia de rádio e televisão começa a partir do dia 19 de agosto.
Dessa forma, Camilo já tem metade do total. Vale lembrar que um terço desse tempo é dividido igualmente entre todos os candidatos. O restante é dividido de acordo com o peso, na Câmara dos Deputados, dos partidos que compõem cada uma das coligações. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) ainda vai disponibilizar, em agosto, o tempo exato de cada coligação.
Encontro
Na manhã de ontem, a presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, recebeu, em seu gabinete, a presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Carmem Lúcia Dummar, onde discutiu os principais pontos da transmissão do Horário Eleitoral Gratuito, em bloco e inserções, no rádio e na televisão, a serem acordados na audiência pública na próxima quinta-feira.
“Uma oportunidade a mais para que os eleitores conheçam melhor as propostas dos candidatos que concorrerão aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais, além do cargo de presidente da República, de responsabilidade do TSE, nas próximas eleições”, avaliou a desembargadora Iracema do Vale sobre o trabalho a ser realizado pelas emissoras na transmissão dos programas eleitorais.
Na ocasião, a secretária judiciária do TRE e equipe de servidores da SJU apresentaram a minuta do acordo dispondo sobre a entrega das gravações e outros assuntos relacionados ao Horário Eleitoral Gratuito, que será proposto aos partidos/coligações e empresas de comunicação na audiência pública do dia 24.
Participaram ainda da reunião o coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, o juiz auxiliar da Presidência, Cléber de Castro Cruz, e o diretor geral do TRE, José Humberto Mota Cavalcanti, além do assessor jurídico e da secretária executiva da ACERT, Afro Lourenço e Fátima Fontenele.