COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS (AS) SUPLENTES
PRESIDENTE - DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSD
DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR - PSD
VICE- PRESIDENTE - DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA - PMDB
DEPUTADA INÊS ARRUDA - PMDB
DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE - PROS
DEPUTADO MAURO FILHO - PROS
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - PV
DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA – PV
DEPUTADO SINEVAL ROQUE – PROS
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA - PROS
PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO
DATA: 07/05/2014
HORA: 16h00min
LOCAL: Auditório nº 4 - Deputado Abelardo Costa Lima
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação N° 185/2013 de autoria do Deputado Heitor Férrer,
“Veda a cobrança da substituição tributária do ICMS para as Micro e Pequenas Empresas sediadas no Estado do Ceará.”.
ENTRADA: 05/11/2013
RELATOR: Deputado Roberto Mesquita
PARECER: FAVORÁVEL
Projeto de Indicação Nº 17/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais,
“Institui o Programa Estadual de incentivo ao Emprego de Trabalhadores Experientes –PROEETE”.
ENTRADA: 25/02/2013
RELATOR: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: FAVORÁVEL