Defensoria Pública do Estado do Ceará deve realizar concurso, ainda este ano, no intuito de preencher 60 vagas em municípios que ainda não tem Defensoria e nas varas que foram criadas em Fortaleza. A confirmação é da titular da entidade, Andrea Coelho.
“Os novos defensores que ainda serão aprovados no concurso público, vão ser colocados nos principais municípios e pólos que ainda não têm esse tipo de profissional que vai ficar à disposição de pessoas necessitadas”, promete Andrea afirmando que apenas 52 comarcas no Ceará têm defensores públicos e que o Estado já conta com 292 profissionais.
Ela confirma que a ideia é colocar a Defensoria pública em todo o Estado, mas isso vai ser feito pausadamente de acordo com a disponibilidade de recursos da entidade. Acrescenta, ainda, que a regulamentação do novo concurso para defensores públicos já está pronta e o que falta é a definição da data, mas a previsão é para que aconteça até o fim do corrente ano.
“Para que a Defensoria possa fazer um concurso público não precisa mais de autorização do governo do Estado e sim de orçamento que nós já estamos nos mobilizando para conseguir”, informa. E explica que o orçamento vem do Estado, mas é aprovado pela Assembleia Legislativa.
“Agora, nós estamos com autonomia e, por isso, podemos gerir o nosso próprio orçamento e encaminhar os projetos de lei que acharmos adequados para a instituição”, vibra. Andrea promete fortalecer a entidade no intuito de dar acesso à Justiça ao cidadão cearense e também atender aos pedidos de melhoras dos próprios defensores públicos no que se refere a cargos.