ATA DA OITAVA (8ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao nono (9º) dia do mês de abril do ano de dois mil e catorze (2014), às oito horas e quarenta minutos (8h40min), na Sala de Reuniões do Plenário, realizou-se a oitava (8ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Júlio César Filho e Professor Teodoro e de acordo com o artigo 70 do Regimento Interno os Deputados Professor Pinheiro, Roberto Mesquita e Adail Carneiro e ausentes os Deputados: Dr. Sarto, Vanderley Pedrosa, Antônio Granja, Camilo Santana, Leonardo Pinheiro, Gony Arruda e Wellington Landim. O Deputado Sineval Roque justificou sua ausência. Havendo número regimental o Deputado Júlio César Filho fez a leitura da ata da última reunião ordinária, sendo aprovada pelos presentes. Em seguida passou a deliberar as seguintes matérias: 01. Ofício nº 122/2014 da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará que encaminha os demonstrativos do 1º bimestre 2014 da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado do Ceará com parecer favorável de nossa autoria, que foi aprovado por unanimidade; 02. Requerimento nº 01/2014 de autoria do Deputado Roberto Mesquita que requer que a Comissão solicite informações ao Superintendente Estadual da Infraero – Fortaleza, Sr. Usiel Paulo Vieira, acerca dos documentos que comprovem que a Infraero notificou o consórcio COM – NOVO FORTALEZA sobre a paralisação na obra de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Colocado em discussão o Deputado Roberto Mesquita fez uma explanação detalhada sobre a fundamentação do requerimento, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Deputado Júlio César Filho declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, Joaquim Gomes Garcez Neto, Secretário da Comissão de Fiscalização e Controle, subscrevo a presente ata.
SECRETÁRIO JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO __________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO_______________________________________
DEPUTADO PROFESSOR TEODORO____________________________________
DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO____________________________________
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA______________________________________
DEPUTADO ADAIL CARNEIRO_________________________________________