ATA DA SEXTA (6ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO (CICTS) CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) E TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, CULTURA E ESPORTE, EDUCAÇÃO E VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (CTASP) NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA 28ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo primeiro (11º) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e cinquenta e cinco minutos (08h55min), no Auditório Nº 06 – Deputado Carlos E. Benevides realizou-se a sexta (6ª) Reunião Extraordinária da Comissão Indústria e Comércio, Turismo e Serviço em conjunto com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Osmar Baquit; Mauro Filho e Sineval Roque. Presidiu a Reunião o Deputado Osmar Baquit que constatando número regimental, declarou aberto os trabalhos, dando início à apreciação das seguintes matérias: Mensagem Nº 93/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.550/13) - Poder Executivo, “Altera os anexos I e II da Lei N.º 15.267, de 28 de dezembro de 2012, que fixa o quadro de empregos públicos da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação de PECÉM/CE - EMAZP”. (COFT/CICTS/CTASP). Na sequencia o presidente Deputado Osmar Baquit designou o Deputado Dr. Sarto como relator da Mensagem nº 93/2013 tendo o mesmo proferido Parecer Favorável. Depois de ouvido o Relator o Presidente colocou em votação o parecer do relator que foi aprovado pelos membros da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerada a reunião. E para constar, eu Leila Paula Viana Pires, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIA LEILA PIRES________________________________________________
DEPUTADO OSMAR BAQUIT______________________________________________
DEPUTADO SINEVAL ROQUE______________________________________________
DEPUTADO MAURO FILHO________________________________________________