COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
DEPUTADO HEITOR FÉRRER – PDT
PRESIDENTE
DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO - PDT
DEPUTADO IDEMAR CITÓ – DEM
VICE-PRESIDENTE
DEPUTADO SINEVAL ROQUE - PROS
DEPUTADO MÁRIO HÉLIO - PMN
DEP. VANDERLEY PEDROSA - PTB
DEPUTADO CAMILO SANTANA - PT
DEPUTADO ANTONIO GRANJA - PROS
DEPUTADO TÉO MENEZES - DEM
DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSD
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU
DATA: 11/02/2014 (terça-feira)
HORA: 14H
LOCAL: Auditório Nº 6 - Deputado Carlos E. Benevides
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº123/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa
“Dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de motos a serem utilizadas no transporte de passageiros e de cargas”.
ENTRADA: 05/11/2013
RELATORIA: DEPUTADO TÉO MENEZES
PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Indicação Nº153/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira
“Dispõe sobre a instalação de Barreiras Eletrônicas nas Rodovias Estaduais do Estado do Ceará que possuem no seu entorno mais de 30 (trinta) famílias residentes”.
ENTRADA: 21/11/2013
RELATORIA: DEPUTADO IDEMAR CITÓ
PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Indicação Nº199/2013 de autoria do Deputado Danniel Oliveira
“Oriundo do Projeto de Lei n.º 175/13 - Concede isenção do IPVA aos veículos utilizados no transporte escolar”.
ENTRADA: 09/12/2013
RELATORIA: DEPUTADO TÉO MENEZES
PARECER FAVORÁVEL