Até dezembro de 2014, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) tentará zerar o estoque de processos em tramitação na Corte. A meta foi anunciada, ontem, pelo conselheiro Valdomiro Távora, que assumiu o novo mandato para o cargo de presidente do biênio de 2014/2015. Apesar de reconhecer o desafio, Valdomiro disse estar confiante em atingir o objetivo e convocou todos os conselheiros para assumir a responsabilidade.
Ele também anunciou a realização de uma força-tarefa, que ainda não tem data para começar, para liberar os processos que estão em tramitação na Corte de Contas.
Valdomiro pretende também aumentar o quadro de servidores. Nos próximos dias, o presidente submeterá à apreciação do plenário da Corte de Contas o projeto de lei que trata da realização de concurso público. Com o texto aprovado, a mensagem será encaminhada para análise da Assembleia Legislativa. O conselheiro espera, em breve, lançar o edital para realização do certame. Além do concurso, o TCE estuda a implantação de mecanismos para agilizar a análise e o julgamento do estoque de contas de gestão.
“O desafio é grande. Temos muito trabalho, pois as demandas do Tribunal aumentaram bastante, até devido aos grandes investimentos feitos pelo governo do Estado. Nosso corpo técnico tem muita qualidade. E agora, com o compromisso de elevar o quantitativo de analistas, certamente os trabalhos terão um maior rendimento.”, disse Valdomiro, explicando por que a demanda do Tribunal cresceu nos últimos anos.
E MAIS
O presidente Valdomiro Távora ressaltou que, até abril, o novo prédio do Tribunal estará em funcionamento. A nova sede garantirá maior funcionalidade à Corte, com estruturação adequada às necessidades físicas e administrativas institucionais, segundo o conselheiro.
Participaram da solenidade, o vice-governador Domingos Filho; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), desembargadora Iracema do Vale; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar; o presidente da Assembleia, José Albuquerque; e o presidente da Câmara de Fortaleza, Walter Cavalcante, dentre outros parlamentares.