COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS (AS) SUPLENTES
PRESIDENTE - DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSD
DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR - PSD
VICE- PRESIDENTE - DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA - PMDB
DEPUTADA INÊS ARRUDA - PMDB
DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE - PROS
DEPUTADO MAURO FILHO - PROS
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - PV
DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA – PV
DEPUTADO SINEVAL ROQUE – PROS
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA - PROS
PAUTA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO
DATA: 11/12/2013
HORA: 08h30min
LOCAL: Auditório nºs 2 e 4
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Lei N° 78/2013 de autoria do Deputado Welington Landim
“Obriga as empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista sediadas no Estado do Ceará a notificar o consumidor sobre a exclusão do seu nome dos cadastros de restrição ao crédito e dá outras providências”.
ENTRADA: 18/10/2013
RELATOR: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação N° 130/2012 de autoria da Deputada Eliane Novais.
“Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas que vierem a contratar adictos no Estado do Ceará”.
ENTRADA: 06/12/2013
RELATOR: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável