Cerca de cinco meses atrás, mais precisamente no dia 17 de junho, o Brasil foi surpreendido pelo início de uma onda de manifestações que entraram para a história. Mais de 1 milhão de pessoas, em diferentes pontos do país, saíram de casa para protestar. No começo, a reclamação era apenas contra o aumento das passagens de ônibus e metrô, depois, o movimento foi ampliado para as mais diversas áreas, como educação, saúde e o combate à corrupção. Mas, até hoje, pouco ou quase nada avançou e, as consequências, só o futuro apontará.
O certo, porém, é que as manifestações mexeram com a cabeça dos brasileiros, de antigos militantes a jovens engajados em diversas causas, mas, até agora, os políticos parecem que continuam surdos à voz das ruas. Pelo menos, nada significativo saiu do papel.
No Ceará, apenas, uma única proposta foi aprovada, timidamente, pelos vereadores de Fortaleza: a criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade no âmbito do Município. E ninguém comentou.
Na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do voto aberto em todas as decisões das casas legislativas aguarda a decisão do Congresso Nacional. Assim como outras proposituras reivindicadas pelos protestos.
Nacionalmente, a resposta às demandas das ruas esbarram, além das dificuldades administrativas, nos interesses políticos para saírem do papel. Dos cinco pactos sugeridos pela presidente Dilma Rousseff – plebiscito para reforma política, gastos públicos, royalties do petróleo para educação, mais recursos para mobilidade, e a vinda de médicos estrangeiros – pouca coisa se concretizou. Outras, porém, estão em andamento e podem levar um certo tempo para que a população sinta, de fato, as mudanças. O “Mais Médicos” é um das poucas realidades.
REFORMAS
No caso da reforma política, a proposta inicial era realizar um plebiscito para definir as novas regras do sistema político, mas, com as críticas, o Governo recuou. Então, o Congresso Nacional criou um grupo de trabalho que elaborou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mudanças no sistema eleitoral e político brasileiro.
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma política aprovou, no início de novembro, o texto da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece mudanças no sistema eleitoral e de representação dos partidos.
A matéria continua em tramitação e ainda não há previsão sobre quando o processo será concluído. Para que já valesse nas eleições do ano que vem, a matéria deveria ter sido aprovada em setembro passado. Antes, porém, algumas pontuais mudanças foram aprovadas, mas, para especialistas políticos, não houve nenhum avanço significativo.
Para o cientista político Francisco Moreira, da Universidade de Fortaleza (Unifor), até agora, o governo está tentando dar “uma resposta paliativa” aos protestos. Contudo, ainda não encontro soluções concretas, uma vez que, segundo explicou, foram “pegos de calças curtas”. E outra: para o especialistas, o governo precisa agir com transparência e soluções concretas. Moreira, porém, não descarta novas manifestações nos próximos meses.
MEA-CULPA
Os parlamentares reconhecem os poucos avanços. Para a deputada Eliane Novais (PSB), as manifestações pegaram não só os governantes de surpresa, mas os partidos políticos também, inclusive, segundo disse, o PSB tem realizado reuniões para debater o assunto. Para ela, as manifestações não pararam. Apenas deram um tempo para que os gestores possam assimilar e retirar do papel o que foi cobrado. “Eles estão esperando se haverá alguma resposta concreta, como a questão do voto aberto”, disse a parlamentar, acrescentando que, cada vez mais, o Parlamento é demandado pela agenda do governo.
Para o deputado Heitor Ferrer (PDT), as pessoas querem respostas rápidas para problemas de ontem e anteontem e, para isso, “falta sensibilidade” do Poder Público. Conforme disse, apesar das articulações iniciais, os comportamentos governamentais não mudaram e, na prática, até agora, nada aconteceu.
Férrer afirma que a discussão da realidade das cidades, seja nas relações humanas, seja na mobilidade, no transporte, na carência da saúde, o atropelo que virou a vida de todos nós em razão da ausência de quase tudo, é uma discussão que tem de ocorrer no Parlamento.
Pressionada pelas manifestações, a presidente Dilma Rousseff anunciou cinco pactos que incluíam:
- Plebiscito para reforma política;
- Corte nos gastos públicos;
- Destinação dos royalties do petróleo para educação;
- Mais recursos para mobilidade urbana
- Contratação de médicos estrangeiros para atender à demanda nacional
LAURA RAQUEL
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