Desde o retorno dos trabalhos legislativos, os deputados estaduais vêm reclamando do modo como é realizada a inscrição para uso da palavra durante dos Expedientes das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa. Como o primeiro expediente é mais disputado, alguns parlamentares chegam a “madrugar” na sala do Departamento Legislativo para conseguir uma oportunidade para usar a tribuna. Ontem, o assunto gerou divergência, inclusive sendo cobrada mudança no Regimento Interno.
O deputado Roberto Mesquita (PV) foi o primeiro a abordar o assunto. “Alguns parlamentares chegam à Assembleia às 5h para garantir espaço no primeiro expediente e, na hora, não se pronunciam, prejudicando o debate”, disse o parlamentar, criticando a inscrição do líder do governo, deputado José Sarto (PSB), em dois tempos, que não foram utilizados pela liderança.
Segundo ele, o modelo poderia ser semelhante ao adotado pela Câmara Municipal de Fortaleza, defendendo que, de tal modo, o sistema proporcionará que outros parlamentares utilizem a tribuna da Casa, enriquecendo os debates. Na Câmara, utiliza-se a inscrição por ordem alfabética.
Sarto, porém, concordou que o modelo deve ser repensado e, consequentemente, solicitou que a discussão seja levada ao Colégio de Líderes e a Mesa Diretora da Casa, para que alternativas sejam pensadas para modificação do Regimento Interno. Entretanto, explicou que suas inscrições são necessárias para dar as explicações sobre algum assunto levantado envolvendo o Governo do Estado.
Quem também defendeu modificações foi o deputado João Jaime (PSDB). Conforme disse, não acha razoável o “madrugão” dos parlamentares, obrigando funcionários e deputados a chegarem às 3h na AL. Então, propôs que as inscrições sejam realizadas a partir das 7h da manhã.
CONTRÁRIOS
Já os deputados Lula Morais (PCdoB) e Antônio Carlos (PSB) foram contrários ao indicativo ser adotada uma inscrição por ordem alfabética. Segundo afirmaram, o processo não seria “democrático”. “O método é correto. Ele permite que a minoria se pronuncie, desde que esteja aqui de manhã”, disse o petista, que, embora contrário a proposta inicial de Roberto Mesquita, concordou com a sugestão da abertura das inscrições apenas 7h para assinatura dos deputados.