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Quinta, 19 Setembro 2013 05:18

Novas reclamações sobre a utilização da tribuna na AL

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Roberto Mesquita reclamou que alguns deputados fazem a inscrição e, na hora de falar, estão fora do plenário ou cancelam a solicitação Roberto Mesquita reclamou que alguns deputados fazem a inscrição e, na hora de falar, estão fora do plenário ou cancelam a solicitação FOTO: JL ROSA
  Apesar dos protestos, ainda não encontraram a saída para evitar que deputados cheguem à AL pela madrugada Mais uma vez deputados estaduais cearenses reclamaram do modelo atual de inscrições para uso da palavra durante os debates propostos. O deputado Roberto Mesquita (PV), por exemplo, criticou alguns de seus colegas que chegam de madrugada na Casa para garantir espaços no Primeiro Expediente, e no momento de utilizarem a tribuna pedem cancelamento da inscrição, prejudicando o debate. Na manhã de ontem, o líder do Governo, deputado José Sarto (PSB), que chegou às 4h20 para se inscrever, estava inscrito em dois tempos, o quinto e o sexto do primeiro expediente, correspondente a trinta minutos, mas preferiu não fazer uso da palavra. Ele justificou a inscrição e o cancelamento com a alegação de que procura garantir o espaço para, principalmente utilizá-lo no caso de ter necessidade de fazer a defesa do Governo. Rechaçada Segundo Sarto, o modelo atual de inscrições para o uso da tribuna da Assembleia deveria ser revisto para garantir debates mais propositivos. Já Roberto Mesquita sugeriu que o modelo de inscrições seja por ordem alfabética, como acontece na Câmara Municipal. "Tal modelo daria mais chances a outros parlamentares de falarem, e isso enriqueceria o debate", defendeu. A ideia foi logo rechaçada por não ser democrática e impedir a vários deputados de falar. Sarto afirmou que, geralmente, fica ouvindo críticas feitas por opositores ao Governo e não tem tempo para se informar e apresentar a defesa, por isso tem se articulado para garantir o último tempo (o sexto), visando, justamente, fazer a devida defesa da gestão contra os ataques da oposição. "É natural que a gente tenha tempo para fazer a defesa do Governo, porque aqui todo mundo procura o sexto tempo, porque é o último com a cobertura da imprensa, da Rádio e Televisão. Depois que termina, não tem cobertura da mídia. Por isso que esse tempo é importante para a liderança do Governo", afirmou. Segundo disse, é preciso encontrar outra forma de modificar o uso da palavra para não interferir nos debates propositivos. Ele afirmou, inclusive, que já chegou a sondar uma conversa com a presidência da Casa para propor isso e defendeu a maturação da proposta junto à Mesa Diretora. Na terça-feira passada, ele e a deputada Eliane Novais (PSB) fizeram uma permuta, para que os questionamentos da pessebista pudessem ser respondidos. Com Heitor Férrer (PDT) não tem sido diferente, pois o segundo tem cedido o seu tempo ao primeiro. Acordar Contrapondo à sua fala, o deputado Ely Aguiar (PSDC) disse que às 7 horas ainda tinha vaga para inscrições. "Tem que acordar cedo para vir pra cá", ironizou. Para o petista Antônio Carlos, a forma de uso da palavra vigente na Assembleia é a "mais correta e democrática". Em suas explicações, o parlamentar afirmou que, caso o método da ordem alfabética fosse adotado, um parlamentar precisaria de um "giro" de 45 colegas para poder fazer uso da palavra. "Se um pode ceder a palavra para o outro, o deputado poderia falar até 45 vezes. Minha opinião é que só abra o livro mais tarde, às 7 horas. Não é possível que o parlamentar sabendo que vai abrir às 7 horas, vá chegar às 4 horas", disse o parlamentar. Minoria Ele defende que o método atual permite que a minoria na Casa tenha o direito de se impor. "Às vezes a gente chega aqui cedo e pega o sexto tempo. Depois tem o pela ordem que é um tempo menor para discussão", afirmou. Antônio Carlos sugeriu ainda que as inscrições sejam feitas por ordem de chegada, do sexto ao primeiro tempo e não de acordo com a escolha do parlamentar. O deputado João Jaime (PSDB) também fez ressalvas quanto ao tempo e disse que por ordem alfabética acontecerá de forma errada, porque somente cinco parlamentares são da oposição, o que irá prejudicar o trabalho desses deputados. "A oposição perderá a voz nessa Casa com a ordem alfabética. Mas do jeito que está não dá. Isso não é papel dos funcionários e nem dos deputados", reclamou ele, quanto à chegada na madrugada para se inscreverem. O tucano, que é membro da Mesa Diretora, afirmou que vai apresentar ao grupo que se abra as inscrições somente às 7 horas, no expediente normal dos servidores que hoje, alguns, são obrigados a também chegarem pela madrugada. "A Casa abre a partir de 7 horas e que se abra o livro nesse horário, obedecendo que cada deputado se inscreva somente duas vezes por semana". Lula Morais (PCdoB) ressaltou que "não existe nada mais democrático do que a ordem de chegada". Segundo defende, quem chegar primeiro tem o direito de escolher o horário de falar. "Existe algo mais democrático do que isso? Eu cheguei às 7h20 e não tinha inscrições, porque não queria me inscrever. O democrático é por ordem de chegada. Querer amarrar o livro até determinado horário é porque gosta de dormir até mais tarde", disparou.
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