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Câmara e Assembleia retomam atividades - QR Code Friendly
Quinta, 01 Agosto 2013 06:55

Câmara e Assembleia retomam atividades

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  Após recesso de pouco mais de duas semanas, a Assembleia inicia hoje o segundo semestre legislativo, que será ameno para os deputados estaduais. A data, no entanto, não exige a necessidade de qualquer procedimento especial, visto que não se trata de abertura de período legislativo. Os deputados entraram em recesso no último dia 11, após votarem diversas matérias, dentre elas o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para exercício financeiro de 2014. A Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) também retorna aos trabalhos legislativos. As atividades de abertura estão marcadas para as 9h, no pátio externo com hasteamento das bandeiras do Brasil, do Ceará e de Fortaleza e, posteriormente, no plenário Fausto Arruda será realizado uma sessão solene. Está prevista a participação do prefeito Roberto Cláudio (PSB) ou de um representante da Prefeitura ao evento. Para definir a pauta de votação nesse período, o líder do Governo, vereador Evaldo Lima (PCdoB), informou que, amanhã, a partir das 16h, Roberto Cláudio irá se reunir com os membros da liderança do governo. A ideia é fazer uma leitura do período anterior e, além disso, discutir os assuntos estratégicos neste segundo semestre, sobretudo os temas prioritários da gestão: saúde, educação e mobilidade urbana. Adiantou, ainda, que, neste mês, duas matérias importantes iniciarão sua tramitação na Câmara Municipal. Trata-se da realização do concurso público para Guarda Municipal e a regulamentação do Plano Diretor de Fortaleza – reivindicação antiga da população. RELAÇÃO Evaldo explica que durante o recesso Roberto Cláudio conversou com alguns parlamentares e representantes partidários da base aliada, onde questionaram a tramitação das matérias oriundas da administração municipal. O parlamentar argumentou que as matérias foram amplamente debatidas, tanto nas comissões técnicas quanto no plenário da Casa, inclusive com a participação dos secretários municipais. Neste semestre, ainda segundo Evaldo, outros secretários serão convidados a apresentarem os projetos de suas respectivas pastas. Na próxima semana, deverá ser votado requerimento convidando o secretário Samuel Dias, da Infraestrutura, depois deverão participar as secretárias Jade Romero, da Participação Popular, e Eliana Gomes, da Habitafor, que, respectivamente, destacarão sobre as demandas do Orçamento Participativo (OP) e os projetos habitacionais, além da Conferência das Cidades. ASSEMBLEIA Na Assembleia, os trabalhos retomam normalmente, sem qualquer solenidade prevista. Ali, também não haverá votação. Apenas, leitura das matérias inseridas no expediente, para que inicie tramitação. Também será lida a mensagem 7.505, de autoria do governo estadual, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, como forma de qualificar essas instituições. Ela deve entrar na pauta de discussão das comissões técnicas na próxima semana, conforme informações da assessoria do líder do Governo, deputado José Sarto (PSB). Até o momento, a visita do secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra, no próximo dia 7 de agosto, continua confirmada dentro do ciclo de debate de gestores estaduais ao Legislativo, segundo informações da Assembleia Legislativa. A visita, inclusive, é aguardada pelos deputados estaduais. Ainda durante o mês de agosto, três deputados licenciados retornarão a suas vagas. Destes, dois licenciaram-se para atender interesses particulares: Leonardo Pinheiro (PSD) retorna no dia 29. Ele foi substituído no período por Vasques Landim (PR). Já Hermínio Resende (PSL) volta dia 28. O deputado foi substituído por Perboyre Diógenes (PMDB). Por sua vez, o deputado Carlomano Marques (PMDB) licenciou-se por motivo de saúde, por período inferior a 120 dias, não abrindo vaga para suplente. A sessão plenária marcada para hoje é apenas de debates. A Casa se reunirá em sessão deliberativa a partir da próxima terça-feira. laura Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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