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PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (2011) - QR Code Friendly
Quarta, 07 Março 2012 11:20

PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (2011)

  DATA: 29/06/2011 LOCAL: Complexo das Comissões – Auditório 04 (Deputado Abelardo Costa Lima) HORA: 15h e 30min DEPUTADOS PRESENTES: ______________________________________________________________ ______________________________________________________________     I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente:    (Nada a deliberar)   III – Ordem do dia:     a) Projeto de Indicação nº 82/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa: Dispõe sobre as vagas profissionais nas Empresas beneficiadas por incentivo fiscal concedendo cotas de emprego para faixa etária de 40 a 59 anos; DATA DE ENTRADA: 09/06/11           RELATOR: Deputado Roberto Mesquita                      PARECER: ______________________   POSIÇÃO DA COMISSÃO:______________________________________________   b) Projeto de Indicação nº 87/2011 de autoria do Deputado Mário Hélio: Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e       Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, nas Operações Internas com automóveis de passageiros para utilização com táxi. DATA DE ENTRADA: 09/06/11           RELATOR: Deputado Danniel Oliveira           PARECER: _____________________   POSIÇÃO DA COMISSÃO:_____________________________________________     III - ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO: _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________

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