DATA: 1º/11/2011
LOCAL: Complexo das Comissões – Auditório 04 (Deputado Abelardo Costa Lima)
HORA: 08h e 30min
DEPUTADOS PRESENTES:
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I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Expediente:
Nada a deliberar
III – Ordem do dia:
a) Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7298/2011 de autoria do Executivo “Institui o modelo de gestão do complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cria sua Unidade Gestora e o Conselho Gestor do CIPP e das áreas do entorno, e dá outras providencias”.
DATA DE ENTRADA: 19/10/2011
RELATOR: Danniel Oliveira
PARECER: Favorável ao Projeto de Lei
OBS: Na reunião anterior foi concedido vista ao Deputado Roberto Mesquita que apresentou 02 Emendas aditivas à matéria.
RELATOR DAS EMENDAS ____________________________________________
PARECER: ________________________________________________________
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POSIÇÃO DA COMISSÃO:_________________________________________________
b) Projeto de Indicação Nº 169/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Dispõe sobre a aquisição, no âmbito das administrações das unidades prisionais, de alimentos produzidos pela agricultura familiar, no âmbito do Estado do Ceará”.
DATA DE ENTRADA: 04/10/2011
RELATOR: Deputado Roberto Mesquita
PARECER: Favorável
POSIÇÃO DA COMISSÃO:______________________________________________
III - ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO:
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