O deputado Fernando Hugo (PSDB) apresentou, na manhã de ontem, requerimento para que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Ávila, solicitando manifestar-se contrário a vinda de médicos de Cuba para o Brasil. Segundo ele, a falta da efetuação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) – prova de avaliação escrita e prática dos Conselhos Regionais de Medicina, pode prejudicar ainda mais a situação da saúde pública.
Na proposta, Fernando Hugo solicitou que os Conselhos Regionais de Medicina, juntamente com os sindicatos médicos e as associações médicas federais, possam exigir a criação de um plano de cargos e carreiras para a classe médica no Brasil. Conforme o parlamentar, a ação solucionaria parte do problema de distribuição dos médicos em todas as regiões do país. Isso porque, além da falta de médicos, o problema também diz respeito à carência das condições de trabalho e equipamentos nas unidades de saúde.
De acordo com o tucano, a medicina cubana é rudimentar, haja vista que lá eles desconhecem exames tecnológicos já existentes no Brasil. Fernando Hugo citou que, além do despreparo clínico, existe ainda a dificuldade da língua. Contudo, reconheceu os avanços destes profissionais na medicina epidemiológica. “O meu requerimento pede que as entidades médicas mantenham a força e, portanto, não permita que o Governo cometa esta insanidade na saúde pública”, disse.
O deputado Vasques Landim (PR) afirmou que a proposta desrespeita a classe médica, pois o Brasil possui profissionais suficientes para atender a demanda. Apenas, querem esconder estes números. Landim explicou, aliás, que os médicos cubanos serão trabalhadores escravos, assim como já acontece em outros países, pois a maior parte da sua remuneração será destinada ao governo cubano.
COBAIAA deputada Mirian Sobreira (PSB) solicitou uma audiência pública para debater o tema. “Até aceitamos que venham médicos de fora, mas que passem pelo revalida”, pontuou a parlamentar, ressaltando que a população “não pode ser cobaia”.
Para deputada Dra. Silvana, a recusa do governo com relação ao revalida é uma tentativa de mascarar a situação, ressaltando que muitos profissionais não passam na prova. E solicitou que a classe médica tenha o mesmo prestigio que o Judiciário. Osmar Baquit (PSD) e Ferreira Aragão (PDT) destacaram as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da saúde como a baixa remuneração.
DEFESAJá Antônio Carlos (PT) defendeu a medida. Segundo ele, a questão está sendo discutida de forma preconceituosa. “Na própria matéria é relatado que vários países recebem médicos estrangeiros, assim como recebemos vários outros profissionais. Se precisa aumentar o numero de médicos formados e existe uma oferta em outros países, esse é outro tipo de debate”, avaliou.
O QUE DIZ O MINISTRONa última terça-feira, 21, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, descartou trazer médicos cubanos para atender em municípios do interior do Brasil. Segundo ele, os profissionais devem ser de países cuja formação universitária assegure o exercício da medicina no país. “Descartamos buscar médicos cujo tempo de formação não é reconhecido no próprio país, como ocorre na Elam (Escola Latino-americana de Medicina), em Cuba [que oferece um curso de especialização de apenas dois anos voltado para a assistência básica em saúde].
A simples formação na universidade não garante o exercício da medicina, há a necessidade de cursos de especialização e residência médica. Tirando isso, não existe, por parte do Ministério da Saúde, nenhuma preferência, mas também nenhuma restrição. Desde que seja um médico formado, com qualidade, não temos preconceito ou restrição”, garantiu Padilha, em entrevista ao site Terra. A prioridade, destacou Padilha, seriam médicos vindos da Espanha e Portugal.