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PAUTA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (CONJUNTA) - 22/05/2013 - QR Code Friendly
Quarta, 22 Mai 2013 17:27

PAUTA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (CONJUNTA) - 22/05/2013

      PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO e ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 22/05/2013 HORA: LOCAL: Auditórios do Complexo das Comissões Técnicas   I - Matérias para deliberação:   Mensagem nº 31/2013 (Oriunda da Mensagem nº 7.483/2013) – Autoria do Poder Executivo.   “Altera dispositivos da Lei n°13.875, de 7 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo e dá outras providências”.   Emenda Modificativa Nº 01/2013. Ao projeto de lei que acompanha a mensagem Nº 7483/2013.   “Modica o paragrafo 3º do Art 15A do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7483/13”   Emenda Aditiva Nº 02/2013. Ao projeto de lei que acompanha a mensagem Nº 7483/2013.   “Acrescenta o paragrafo 10 ao Art 15A do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7483/13” ENTRADA: 22/05/2013     Mensagem nº 32/2013 (Oriundo da Mensagem nº 7.484/2013)- Autoria do Poder Executivo.   “Autoriza a transferência de recursos para a execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas e dá outras providências”. ENTRADA: 22/05/2013     Mensagem nº 33/2013 (Oriundo da Mensagem nº 7.485/2013)- Autoria do Poder Executivo.   “Dispõe sobre a extinção e criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”. ENTRADA: 22/05/2013

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