Data: 06.02.2012 Horário:14hs Local: Na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª RegiãoEm 06.02.2012 o Sr. Antonio de Oliveira Lima/Procurador do Trabalho coordenou a 1ª Reunião do FEETI-CE, conforme data agendada na última reunião de 2011 pelos componentes do grupo. Conforme pauta anteriormente definida, nesta reunião o Procurador Antonio de Oliveira Lima, teve como pauta os seguintes itens:
- informes, tais como: ações que foram realizadas ou preste a serem realizadas. Por pessoas que compõem o PETECA em seus municípios os quais apresentaram seus projetos a serem realizados em 2012 e por parte do MPT, em março terá uma reunião que definirá três projetos estratégicos para 2012. Haverá ainda um Fórum Estadual com o tema “OS PREJUÍZOS DO TRABALHO INFANTIL PARA SAÚDE NO ACIDENTE DE TRABALHO”.
- Coordenação do Feeti-Ce: Preenchimento de duas vagas remanescentes a serem preenchidas posteriomente;
- Dados do Censo 2010 sobre Trabalho Infantil: Resultados Preliminares da Amostra. Raking Nacional do Trabalho Infantil (10 a 14 anos), quadro comparativo dos dados do censo (2000 x 2010).
Com base nessa nova tabela é possível observar o seguinte:
a) a redução do índice do trabalho infantil no Brasil, de 2000 a 2010, foi ínfima, caindo de 6,58% para 6,22%;
b) nas Regiões Norte, Centro Oeste e Sudeste houve variação negativa (aumento do índice);
c) todos os Estados do Nordeste apresentaram variação positiva (redução do índice)
d) os Estados do Tocantins, Ceará e Piauí apresentaram as maiores variações positivas (redução dos índices);
e) em 11 Unidades da Federação houve variações negativas (aumento dos índices), principalmente nos Estados do Roraima, Amazonas e Amapá.
- Será realizada uma Caravana Cearense ao trabalho infantil juntamente com a SEDUC com datas a serem combinadas serão sete encontros regionais relacionados à educação e terá uma participação de 2000 pessoas aproximadamente.
- Vale registrar que a reunião contou com a presença da Promotora de Justiça da Infância e Adolescência que ratificou o interesse na área socioeducativa, assegurando que existirá um canal aberto de comunicação entre ela e este grupo.
- Com coordenadoras do PETECA de vários municípios, tais como: Crateús, Bela Cruz, Caucaia, Caririaçu, Novo Horiente, Tejuçuoca , crede de Pacatuba, Instituto Estela, TEM, Conselho Estadual da Criança e da Fundação Pirata.
Manteremos contato posterior para confirmamos uma participação mais significativa no próximo encontro em data a ser marcada.