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RELATÓRIO DA 2ª  REUNIÃO EXTERNA DE 2012 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEETI-CE - QR Code Friendly
Segunda, 05 Março 2012 08:40

RELATÓRIO DA 2ª REUNIÃO EXTERNA DE 2012 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEETI-CE

  Data: 06.02.2012                          Horário:14hs Local: Na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª RegiãoEm 06.02.2012 o Sr. Antonio de Oliveira Lima/Procurador do Trabalho coordenou a 1ª Reunião do FEETI-CE, conforme data agendada na última reunião de 2011 pelos componentes do grupo. Conforme pauta anteriormente definida, nesta reunião o Procurador Antonio de Oliveira Lima, teve como pauta os seguintes itens: - informes, tais como: ações que foram realizadas ou preste a serem realizadas. Por pessoas que compõem o PETECA em seus municípios os quais apresentaram seus projetos a serem realizados em 2012 e por parte do MPT, em março terá uma reunião que definirá três projetos estratégicos para 2012. Haverá ainda um Fórum Estadual com o tema “OS PREJUÍZOS DO TRABALHO INFANTIL PARA SAÚDE NO ACIDENTE DE TRABALHO”. - Coordenação do Feeti-Ce: Preenchimento de duas vagas remanescentes  a serem preenchidas posteriomente; - Dados do Censo 2010 sobre Trabalho Infantil: Resultados Preliminares da Amostra. Raking Nacional do Trabalho Infantil (10 a 14 anos), quadro comparativo dos dados do censo (2000 x 2010). Com base nessa nova tabela é possível observar o seguinte:  a) a redução do índice do trabalho infantil no Brasil, de 2000 a 2010, foi ínfima, caindo de 6,58% para 6,22%; b)  nas Regiões Norte, Centro Oeste e Sudeste houve variação negativa (aumento do índice); c) todos os Estados do Nordeste apresentaram variação positiva (redução do índice) d) os Estados do Tocantins, Ceará e Piauí apresentaram as maiores variações positivas (redução dos índices); e) em 11 Unidades da Federação houve variações negativas (aumento dos índices), principalmente nos Estados do Roraima, Amazonas e Amapá. - Será realizada uma Caravana Cearense ao trabalho infantil juntamente com a SEDUC com datas a serem combinadas serão sete encontros regionais relacionados à educação e terá uma participação de 2000 pessoas aproximadamente. - Vale registrar que a reunião contou com a presença da Promotora de Justiça da Infância e Adolescência que ratificou o interesse na área socioeducativa, assegurando que existirá um canal aberto de comunicação entre ela e este grupo.  - Com coordenadoras do PETECA de vários municípios, tais como: Crateús, Bela Cruz, Caucaia, Caririaçu, Novo Horiente, Tejuçuoca , crede de Pacatuba, Instituto Estela, TEM, Conselho Estadual da Criança e da Fundação Pirata. Manteremos contato posterior para confirmamos uma participação mais significativa no próximo encontro em data a ser marcada.    

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