O deputado Lula Morais é responsável por uma campanha que visa diminuir o valor da conta de energia no Estado do Ceará
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Lula Morais vai a Brasília apresentar requerimento aprovado na Casa apoiando a emenda à MP 605
O deputado Lula Morais (PCdoB) apresentará amanhã, em Brasília, o requerimento, aprovado na Assembleia Legislativa, solicitando o envio de moção de apoio à emenda aditiva do senador Inácio Arruda (PCdoB) à Medida Provisória (MP) 605/2013, com o intuito de acrescentar dispositivo impedindo que contratos de compra e venda de energia elétrica tenham o mesmo controlador. O parlamentar é responsável por uma campanha que visa diminuir o valor da conta de energia no Ceará.
Para Lula Morais, a prática conhecida como "self-desling" vem ocorrendo nos estados do Ceará e Pernambuco, na cidade mineira de Juiz de Fora e no norte fluminense. "Vamos conversar pessoalmente e mostrar a justeza dessa luta para melhorar as economias destas regiões e estados que, sem dúvida alguma, se adequa à política nacional da presidente Dilma Rousseff, que reduziu o preço da tarifa energia em 18% para todas as faixas de consumidores e, em 32%, para a indústria e comércio", disse.
Segundo o deputado, a ideia é "quebrar" o acordo bilateral entre as empresas Coelce e TermoFortaleza, visto que, conforme disse, tal contrato assinado antes de 2004,onera "violentamente" a tarifa no Estado do Ceará. Para o parlamentar, quase todos os deputados estaduais assinaram a moção de apoio à proposta e que, para a visita da próxima semana, contará com a presença também de membros da bancada federal, em Brasília. "Que eles posam ver com bons olhos a justeza do que estamos fazendo", afirmou.
Superfaturamento
Justificando a proposta de seu correligionário, Lula Morais garante que ela irá resolver o problema do superfaturamento da tarifa de energia, pois a Coelce estaria comprando da TermoFortaleza a um preço bem mais elevado que o do mercado livre, 33% da energia distribuída no Estado do Ceará.
O parlamentar disse ainda que as empresas contabilizam um lucro líquido de R$ 600 milhões, juntas, às custas dos consumidores cearenses. Segundo informações do deputado do PCdoB, a TermoFortaleza vende 2.690 quilowatts por ano, o que corresponde a um terço da energia da Coelce anualmente, sendo que o contrato é de R$ 160 o megawatts/hora.
Danniel Oliveira (PMDB) disse a Lula Morais que esse tipo de movimento irá ajudar a beneficiar o Ceará, caso consiga o intento de diminuir o valor da cobrança pelo consumo de energia. "Que bom que está encabeçando essa questão do Estado do Ceará e o Inácio Arruda. Tenho certeza que com o apoio de todos os senadores, isso será logo aprovado", afirmou o peemedebista.
"Os volumosos e absurdos lucros que a Endesa recebe da Coelce e da TermoFortaleza são volumes que se aproximam de R$ 600 milhões extraídos de um Estado pobre que tenta vencer as dificuldades de seu dia a dia. Isso nem capitalismo é, e sim uma excrescência, por conta desse pensamento predador que moveu a manutenção de um contrato com esse que só devastou a economia do Ceará", apontou Lula Morais.
O parlamentar disse ainda que participou, na semana passada, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), da reunião de constituição do Movimento Água Já. Segundo informou, estiveram presentes empresários e representantes da sociedade preocupados com a segurança hídrica do Ceará. O deputado explicou que o encontro visa ações para antecipar a conclusão do canal de transposição do rio São Francisco e Cinturão das Águas.