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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - BIÊNIO 2013/2014 - QR Code Friendly
Domingo, 24 Março 2013 12:40

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - BIÊNIO 2013/2014

            COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DEPUTADOS(AS) TITULARES        DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEPUTADO HEITOR FÉRRER – PDT PRESIDENTE   DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO - PDT DEPUTADO IDEMAR CITÓ – DEM VICE-PRESIDENTE   DEPUTADO SINEVAL ROQUE - PSB DEPUTADO MÁRIO HÉLIO - PMN   DEP. VANDERLEY PEDROSA - PTB DEPUTADO ANA PAULA CRUZ - PRB   DEPUTADO ANTONIO GRANJA - PSB DEPUTADO TÉO MENEZES - PSDB   DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSDB  AUDIÊNCIAS PÚBLICAS -  BIÊNIO 2013 / 2014 - AGENDADAS / REALIZADAS / CANCELADAS 1. REQUERIMENTO N° 01/2013 – “Requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e   a Câmara Municipal de Fortaleza, para debater sobre a obrigatoriedade da qualificação profissional dos condutores de motocicletas e motonetas que exercem atividades remuneradas, conforme determinação do CONTRAN”. AUTOR: DEPUTADO DR. SARTODATA: 11/03/2013 (SEGUNDA-FEIRA) LOCAL: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PLENÁRIO 13 DE MAIO)HORÁRIO: 9H 2. REQUERIMENTO N° 02/2013 – “Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de colher sugestões das entidades representativas para subsidiar a elaboração de propostas de atos normativos relativos à padronização de veículos para o transporte escolar brasileiro e regulamentação da categoria profissional de condutor de veículo escolar”. AUTORA: DEPUTADA ELIANE NOVAISDATA: 23/03/2013 (SÁBADO) LOCAL: CONDOMÍNIO ESPIRITUAL UIRAPURU (AUDITÓRIO PRINCIPAL)HORÁRIO: 8H:30MIN  3. REQUERIMENTO N° 07/2012 - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os acidentes envolvendo tratores que circulam nas vias urbanas e rurais".  AUTORA: DEPUTADA ELIANE NOVAISDATA: 24/04/2013 (QUARTA-FEIRA)  LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H:30MIN  4. REQUERIMENTO N° 03/2013 – “Requer a realização de Audiência  Pública com o objetivo de discutir a lei dos motoristas”.   AUTORA: DEPUTADA ELIANE NOVAISDATA: 03/09/2013 (TERÇA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 5. REQUERIMENTO N° 04/2013 – “Requer a realização de Audiência  Pública  em Conjunto nas Comissões de Defesa Social; Seguridade Social e Saúde, para discutir o processo de municipalização de trânsito nos Munucípios cearenses”.  AUTOR: DEPUTADO NENEM COELHODATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: YH 6. REQUERIMENTO N° 05/2013 – “Requer a realização de Audiência  Pública,  para discutir a Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Véículos de Cargas.”.  AUTORA: DEPUTADA ELIANE NOVAISDATA: 06/06/2013LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 7. REQUERIMENTO N° 06/2013 – ““Requer a realização de audiência pública para debater sobre a extensão do benefício concedido pela Lei Estadual 15.193/2012, aos permissionários do serviço de transporte complementar de Fortaleza, na forma que indica”.  AUTORA: DEPUTADO RONALDO MARTINSDATA: 27/08/2013 -  CANCELADALOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 8. REQUERIMENTO N° 17/2011 – “Requer a realização de Audiência  Pública conjunta com as Câmaras Municipais de Aracati, Icapui e Jaguaruana, com o intuito de debater a viabilidade de estudos para a construção de uma estrada que ligue os municípois de Icapuí - Jaguaruana”.   AUTOR: DEPUTADO LULA MORAISDATA: 17/05/2013LOCAL: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS EM ARACATI/CEHORÁRIO: 15H.  9. REQUERIMENTO N° 07/2013 – “Requer a realização de audiência pública para discutir a construção e manutenção de ciclovias, nas vias do Estado do Ceará”. AUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOADATA: 03/10/2013LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 10. REQUERIMENTO N° 08/2013 – “Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Loteamento Santo Emílio, localizado ás margens do rio Maranguapinho”. AUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERDATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 11. REQUERIMENTO N° 09/2013 – “Requer a realização de audiência pública para discutir o Pacto da Mobilidade Urbana no Estado do Ceará”. AUTOR: DEPUTADO LULA MORAISDATA: 16/07/2013LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 12. REQUERIMENTO N° 15/2013 – “Requer a realização de audiência pública para discutir a construção da Ferrovia Transnordestina”. AUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOADATA: 20/11/2013LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 13. REQUERIMENTO N° 16/2013 – “Solicita a realização de audiência pública para apresentar as políticas de habitação dos Governos Federal e Estadual”. AUTOR: DEPUTADO CAMILO SANTANADATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: YH 14. REQUERIMENTO N° 17/2013 – “Solicita a realização de uma visita técnica aos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida ”. AUTOR: DEPUTADO CAMILO SANTANADATA: 17/12/2013LOCAL: FORTALEZA - CIDADE JARDIM E PACATUBA - RESIDENCIAL PACATUBAHORÁRIO: 13H 15. REQUERIMENTO N° 18/2013 – “Solicita a realização de uma visita técnica as obras do Projeto de Urbanização do Rio Maranguapinho ”. AUTOR: DEPUTADO CAMILO SANTANADATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: IN LOCOHORÁRIO: YH 16. REQUERIMENTO N° 20/2013 – “Solicita a realização de audiência pública discutir as questões relacionadas a Mobilidae Urbana”. AUTOR: DEPUTADO CAMILO SANTANADATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: YH 17. REQUERIMENTO N° 01/2014 – “Requer a realização de audiência pública conjunta com a Câmara Municipal do Crato, para discutir sobre a recuperação da Estrada Nova Olinda - Crato”. AUTOR: DEPUTADO CAMILO SANTANADATA: CANCELADA (AUTORIZADA A LICENÇÃ PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA)LOCAL: XXXXHORÁRIO: YY 18. REQUERIMENTO N° 02/2014 – “Solicita a realização de audiência pública discutir a Municipalização do Trânsito no Estado do Ceará”. AUTOR: DEPUTADO CAMILO SANTANADATA: 26/05/2014LOCAL: AUDITÓRIO MURILO AGUIARHORÁRIO: 14H 19. REQUERIMENTO N° 03/2014 – Requer a realização do Seminário "Os Desafios da Reforma Urbana", em conjunto com a Subcomissão de Desenvolvimento Urbano, da Comissão de Infraestruturra do Senado Federal”. AUTOR: DEPUTADO LULA MORAISDATA: 30/04/2014LOCAL: PLENÁRIO 13 DE MAIOHORÁRIO: 14H 20. REQUERIMENTO N° 04/2014 – “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre condições dos condutores de ambulâncias e socorristas de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) no Estado do Ceará". AUTOR: DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRADATA: 05/06/2014LOCAL: AUDITÓRIO MURILO AGUIARHORÁRIO: 14H30MIN         Deputado Heitor Férrer Presidente da Comissão. Marcelo Martins Azevedo Secretário da CVTDU   Telefones: 3277.2607 - 3277.2768 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.               5. REQUERIMENTO N° 04/2013 – “Requer a realização de Audiência  Pública  em Conjunto nas Comissões de Defesa Social; Seguridade Social e Saúde, para discutir o processo de municipalização de trânsito nos Munucípios cearenses”.  AUTOR: DEPUTADO NENEM COELHODATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: YH 4. REQUERIMENTO N° 03/2013 – “Requer a realização de Audiência  Pública com o objetivo de discutir a lei do motorista”.   AUTORA: DEPUTADA ELIANE NOVAISDATA: 11/07/2013 (QUINTA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 10. REQUERIMENTO N° 08/2013 – “Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Loteamento Santo Emílio, localizado ás margens do rio Maranguapinho”. AUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERDATA: 04/07/2013 (QUINTA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 10. REQUERIMENTO N° 08/2013 – “Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Loteamento Santo Emílio, localizado ás margens do rio Maranguapinho”. AUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERDATA: 04/07/2013 (QUINTA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H AUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERDATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H AUTOR: DEPUTADO LULA MORAISDATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H AUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERDATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 9. REQUERIMENTO N° 07/2013 – “Requer a realização de audiência pública para discutir a construção e manutenção de ciclovias, nas vias do Estado do Ceará”. AUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOADATA: 03/10/2013LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 9. REQUERIMENTO N° 07/2013 – “Requer a realização de audiência pública para discutir a construção e manutenção de ciclovias, nas vias do Estado do Ceará”. AUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOADATA: 03/10/2013LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 12. REQUERIMENTO N° 15/2013 – “Requer a realização de audiência pública para discutir a construção da Ferrovia Transnordestina”. AUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOADATA: 20/11/2013LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14H 13. REQUERIMENTO N° 16/2013 – “Solicita a realização de audiência pública para apresentar as políticas de habitação dos Governos Federal e Estadual”. AUTOR: DEPUTADO CAMILO SANTANADATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: YH 16. REQUERIMENTO N° 20/2013 – “Solicita a realização de audiência pública discutir as questões relacionadas a Mobilidae Urbana”. AUTOR: DEPUTADO CAMILO SANTANADATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: YH 16. REQUERIMENTO N° 20/2013 – “Solicita a realização de audiência pública discutir as questões relacionadas a Mobilidae Urbana”. AUTOR: DEPUTADO CAMILO SANTANADATA: AGUARDANDO AGENDAMENTOLOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: YH 17. REQUERIMENTO N° 02/2014 – “Solicita a realização de audiência pública discutir a Municipalização do Trânsito no Estado do Ceará”. AUTOR: DEPUTADO CAMILO SANTANADATA: 26/05/2014LOCAL: AUDITÓRIO MURILO AGUIARHORÁRIO: 14H

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