COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEPUTADO HEITOR FÉRRER – PDT PRESIDENTE DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO - PDT DEPUTADO IDEMAR CITÓ – DEM VICE-PRESIDENTE DEPUTADO SINEVAL ROQUE - PSB DEPUTADO MÁRIO HÉLIO - PMN DEP. VANDERLEY PEDROSA - PTB DEPUTADO ANA PAULA CRUZ - PRB DEPUTADO ANTONIO GRANJA - PSB DEPUTADO TÉO MENEZES - PSDB DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSDB   PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DATA: 23/04/2013 (terça-feira) HORA: 14h . LOCAL: Auditório Nº 6 - Deputado Carlos E. Benevides    I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Documento para cientificar: Ofício n°. 024/2013-GIDUR/FO ASSUNTO: Para conhecimento da Assembleia Legislativa a Caixa Econômica Federal (Gerência de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural – Fortaleza/Ce) notifica a Liberação de Recursos financeiros – Março/2013 destinados ao Estado do Ceará  para aplicação em obras do Programa Pró-Transporte no Empreendimento VLT PARANGABA-MUCURIPE com objetivo de linha de transporte de passageiros – N° CONTRATO 0319.197-16 – Valor liberado R$ 1.445.960,07.   III - Matérias para deliberação:   Requerimento N° 0089/13 de autoria do Deputado Mário Hélio “Requer que seja inserido nos anais desta casa, a matéria intitulada “Exigências – Apenas 11% dos motociclistas seguem normas”, publicado no Jornal Diário do Nordeste caderno cidade, pg.3, 02 de fevereiro de 2013”. ENTRADA: 15/03/2013   Projeto de Lei Nº132/2011 de autoria do Deputado Roberto Mesquita  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Veículos automotores alocados a serviço do poder público, no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências”. ENTRADA: 11/12/2012 RELATORIA: Deputado(a)                                                                                                               PARECER:     Projeto de Indicação Nº0129/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a vistoria previa em trios elétricos e similares“ ENTRADA: 04/03/201 RELATOR: DEPUTADO MÁRIO HÉLIO PARECER FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº0124/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Institui medidas antipoluentes a serem adotadas pelas concessionárias de transporte público intermunicipal no Estado do Ceará”. ENTRADA: 04/03/2013 RELATORA: DEPUTADA ANA PAULA CRUZ PARECER FAVORÁVEL   Projeto de Indicação N° 118/2013 de autoria do Deputado Hermínio Resende “Dispõe sobre a redução de ICMS nas operações internas com capacete para motociclista no Estado do Ceará”. ENTRADA: 25/03/2013 RELATORA: DEPUTADO TÉO MENEZES PARECER FAVORÁVEL    Projeto de Indicação Nº07/2013 de autoria do Deputado Dr. Sarto “Institui no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, o Programa Popular de Qualificação Profissional dos Condutores de Motocicletas e Motonetas que exerçam atividades remuneradas - PROMOTOS, e dá outras providências”. ENTRADA: 04/04/2013 RELATOR: DEPUTADO IDEMAR CITÓ PARECER FAVORÁVEL       Deputado Heitor Férrer Presidente da Comissão. Marcelo Martins Azevedo Secretário da CVTDU   Telefones: 3277.2607 - 3277.2768 -  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.