Walter Cavalcante, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, fez, ontem à tarde, visita ao Sistema Verdes Mares
FOTO: KELLY FREITAS
O presidente da Casa também aguarda mensagem do prefeito determinando seleção para diretores de escola
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, declarou ontem, em visita ao Sistema Verdes Mares, que a Mesa Diretora do legislativo municipal está elaborando decreto para ampliar a transparência na Casa e se adequar à Lei Geral de Acesso à Informação. Ele ainda ressaltou a criação da Comissão de Negociação, que aproximará Executivo e Legislativo, destacando a ida, ontem, da secretária municipal de Saúde, Socorro Martins, à Câmara, como fruto dessa iniciativa.
Sobre o decreto, explica, a ideia é utilizar o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Ceará como referência. "Recebi a Câmara diferente do que mandam as leis de transparência e vou melhorar ou substituir o que não tiver funcionando bem", informou
Em relação às mensagens do Executivo municipal, o presidente Walter Cavalcante adiantou que a expectativa é que, na próxima semana, cheguem mensagens do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), referentes à Educação e obras da Copa do Mundo. Uma delas refere-se à exigência de seleção pública para diretores das escolas públicas. Opositores da última gestão municipal afirmam que a escolha de diretores no sistema público municipal se dá por "indicações políticas", geralmente de vereadores da base aliada.
Walter Cavalcante justificou que, pelas informações que chegaram à Mesa Diretora, as mensagens devem determinar a abertura de seleção pública para o cargo de diretor e será aberta aos servidores municipais, estaduais e federais. "Ele (prefeito) quer fazer essa seleção baseada em critérios técnicos. Todos os funcionários públicos do Município, Estado ou União poderão ser diretores de escola", diz.
Secretária
Na Câmara Municipal, ontem, o que mais chamou a atenção foi a reunião da secretária de Saúde do Município, Socorro Martins, com vereadores. Segundo ela, até o fim desta semana, os funcionários contratados pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) receberão o salário referente ao mês de janeiro. Socorro Martins respondeu sobre as questões ligadas á área da saúde e informou que uma das prioridades na sua gestão será a atenção primária.
A secretária foi até o Legislativo Municipal a convite do vereador Márcio Cruz (PR), que já havia reclamado, da tribuna da Casa, sobre o atraso no pagamento do salário e a falta de garantia de pagamento da verba rescisória para os trabalhadores que terão os contratos vencidos até o fim deste mês. Ela deixou claro que a Prefeitura não renovará o contrato com o IDGS e que está estudando a substituição da entidade. Segundo Socorro, a Secretaria de Saúde, na atual gestão, já recebeu a visita de consultores para ajudar na tomada de novas decisões.