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Após eleição, presença na AL se mantém baixa - QR Code Friendly
Terça, 27 Novembro 2012 04:19

Após eleição, presença na AL se mantém baixa

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Mesmo em dia de votação, quando o Regimento exige a presença de, pelo menos, 24 deputados no plenário, os parlamentares não compareceram Mesmo em dia de votação, quando o Regimento exige a presença de, pelo menos, 24 deputados no plenário, os parlamentares não compareceram FOTO: JOSÉ LEOMAR
  O painel, na última semana, computou sempre mais presenças que o número de deputados no plenário O painel de presenças da Assembleia Legislativa do Ceará continua registrando um número bem maior de deputados do que verificado em plenário. Durante a última semana, nos quatro dias de sessão, o número de presenças computadas no painel foi sempre superior à quantidade de deputados que acompanharam os trabalhos no plenário. O motivo antes alegado pelos parlamentares era por conta do período eleitoral, que exigia, segundo eles, a presença dos deputados em suas bases no Interior do Estado. Passado o primeiro turno das eleições, o movimento durante as sessões não aumentou, continuou apático. Conforme os deputados, isso estava ocorrendo porque muitos estavam envolvidos no segundo turno das eleições em Fortaleza. Agora, sem eleição, os trabalhos no plenário continuam recebendo a atenção de poucos. O Diário do Nordeste acompanhou a movimentação dos deputados em plenário na semana que passou. Poucos foram os momentos em que a sessão reuniu mais de uma dezena de parlamentares, embora as presenças no painel eletrônico fossem superior a esse quantitativo. Para iniciar a sessão, é necessário um quórum mínimo de 16 deputados, como dita o Regimento Interno da Casa. O Regimento diz mais, afirma que os trabalhos devem ser iniciados às 9 horas, com 20 minutos de tolerância. Mas nesses últimos meses foram raras as vezes que a sessão foi aberta no horário prezado pelo Regimento, pois espera-se computar o quórum mínimo para abrir os trabalhos. Na quarta-feira, dia 21, a sessão foi aberta às 9h35min com 19 presenças no painel e apenas quatro deputados em plenário: Manoel Duca (PRB), que presidia a sessão; Ely Aguiar (PSDC), que secretariava os trabalhos; Leonardo Pinheiro (PSD) e Lula Morais (PCdoB), ambos ocupando as bancadas. Os demais dias em que ocorreram sessões, na semana passada, não foram muito diferentes. Na sexta-feira, dia 23, a sessão foi aberta quase às 10 horas, mais precisamente às 9h56min, com 16 deputados registrados no painel e sete em plenário. Votação Mesmo em dia de votação, quando o Regimento Interno exige a presença de maioria absoluta de deputados, 24 no total, os parlamentares não compareceram. A votação ocorrida na quarta-feira, dia 21, tinha no painel eletrônico número suficiente de deputados, 31, mas no plenário eram poucos os que acompanhavam a deliberação das matérias, em alguns momentos, menos de 15 parlamentares permaneceram na votação. Também não foi registrado, durante toda a semana, mais do que 15 deputados no plenário. Ainda na quarta-feira, dia 21, no primeiro expediente, quando o sexto orador estava na tribuna, 14 deputados encontravam-se no plenário, enquanto no painel haviam 29 presenças. Mas não passou disso, nesses quatro dias, eram sempre de três a 14 parlamentares que acompanhavam a sessão na Casa. O deputado Sérgio Aguiar (PSB) avalia que a movimentação na Casa, aos poucos, vem aumentando, concordando que no período eleitoral era mínimo o número de parlamentares que participavam das sessões. Ele argumenta que o papel do parlamentar não se resume apenas ao plenário e à tribuna, existindo outras demandas, entretanto admite que nas legislaturas passadas, mesmo os deputados se dividindo entre várias tarefas, o plenário era bem mais agitado. Participativo Para Sérgio Aguiar, esse tímido acompanhamento das sessões talvez seja a característica da atual legislatura, observando que dos atuais 46 deputados apenas 40% possuem o hábito de utilizar a tribuna para pronunciamentos, entendendo que cada deputado tem sua atuação, uns mais propositivos outros mais participativos. Ele analisa que isso não traz prejuízos para a produção legislativa, mas compreende que a falta de deputados no plenário, no momento da sessão, empobrece o debate. No seu sexto mandato, o deputado Fernando Hugo admite ser visível a apatia do plenário em dias de sessão, com baixa frequência de deputados, alegando também haver abstinência de temas polêmicos para movimentar os debates na Casa Legislativa. "O que leva, evidentemente, a termos que nos ancorar na desculpa do período eleitoral e pós eleitoral para justificar tal momento", pontua. Conforme o deputado Dedé Teixeira (PT), isso faz parte da dinâmica do parlamento, não podendo exigir que todas legislaturas se comportem da mesma forma, até porque cada parlamentar tem sua maneira de conduzir seu mandato. Além disso, para o petista, passado esse período de eleição, a Assembleia Legislativa está retomando o ritmo de atuação durante as sessões. Participação 15 foi o número máximo de deputados presentes no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, em cada um dos quatro dias de sessão na última semana
Lido 2249 vezes Última modificação em Terça, 27 Novembro 2012 06:22

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