Local: Auditório Deputado Antônio G. de FreitasHora: 08h30min Matérias para deliberação: 01. Ofício nº199/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda, encaminhando demonstrativo do 2º bimestre da Execução Orçamentária e do 1º quadrimestre da Gestão Fiscal, referente ao exercicio de 2011 (Relator Deputado Lucilvio Girão). 02. Ofício nº034/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, encaminhando Relatório de Receitas e Despesas do Fundo de Defesa Social – FDS, referente ao 1º quadrimestre de 2011 (Relator Deputado Leonardo Pinheiro). Matérias para cientificação: 03. Ofício nº 216/2011 – GAB, Governo do Estado Ceará, Secretaria da Fazenda, encaminhando demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao mês de maio de 2011. 04. Ofício nº 121/2011 – Ministério Público do Ceará. Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando demonstrativo financeiro dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difuso do Estado do Ceará – FDID, referente ao mês de maio de 2011. 05. Ofício nº 1372/2011 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, comunicando liberação de recursos financeiros, cujo objeto é estruturar e manter o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Vegetal. 06. Ofício nº 436/2011 – Ministério do Desenvolvimento Agrário, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Convênio nº 021/2008. 07. Ofício nº 489/2011 – Ministério da Integração Nacional, Secretaria-Executiva, comunicando liberação de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), referente ao Convênio nº 1316/2008, cujo objetivo é a construção de uma sede própria para o escritório regional do Geopark. 08. Ofício nº 112/2011 – Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Políticas de Emprego – SPPE, encaminhando cópia do Termo Aditivo nº 010/2011 ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 038/2006. 09. Ofício nº 336/2011 – Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, comunicando liberação de recursos financeiroS para o Estado do Ceará no valor de R$ 407.755,53, (quatrocentos e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao Contrato nº 8210921. 10. Ofício nº 1609/2011 – Caixa Econômica Federal, comunicando prorrogação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 007/2006/MP/CAIXA, Processo nº 03080.000.847/2006-33. 11. Ofício nº 280/2011 – Agência Nacional de Águas – ANA, comunicando celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio ANA nº 002/2008 – SICONV 701567, firmado entre a ANA e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – SRH, cujo objetivo é o apoio institucional para ações de cadastro, outorga e regularização de uso dos recursos hídricos do Estado do Ceará. Fortaleza, 04 de julho de 2011 Garcez NetoSecretário da Comissão