COMISSÃO DE VIAÇÃO,TRANSPORTE EDESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU TITULARESPresidente – Dep. Heitor FérrerVice-Pres- Dep. Idemar CitóDep. Mário HélioDep. Sérgio AguiarDep. Moésio Loiola SUPLENTESDep. Ferreira AragãoDep. Sineval RoqueDep. Vanderley PedrosaDep. Antonio GranjaDep. Osmar Baquit PAUTA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 28/06/2011 (TERÇA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS – AUDITÓRIO Nº06HORA: 14H 1.REQUERIMENTO Nº24/2011 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE RESTRUTURAÇAO DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN. AUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERENTRADA: 08/06/2011.PARECER: FAVORÁVEL 2.PROJETO DE INDICAÇÃO N° 17/2011 – ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 4° DO DECRETO 22.311, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. AUTORA: DEPUTADA RACHEL MARQUESENTRADA: 06/04/2011.EMENDA MODIFICATIVAAUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERRELATOR: DEPUTADO MÁRIO HÉLIOPARECER DO RELATOR: PEDIU DILATAÇÃO DE PRAZOPARECER DA COMISSÃO: 3.PROJETO DE INDICAÇÃO N° 18/2011 – ALTERA O ARTIGO 9° DO DECRETO 22.311, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. AUTORA: DEPUTADA RACHEL MARQUESENTRADA: 06/04/2011.RELATOR: DEPUTADO MÁRIO HÉLIOPARECER DO RELATOR: PEDIU DILATAÇÃO DE PRAZOPARECER DA COMISSÃO: 4.PROJETO DE INDICAÇÃO N°48/2011 – DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM PARA OS ESTUDANTES NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS AUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOAENTRADA: 12/05/2011.RELATOR: DEPUTADO IDEMAR CITÓPARECER DO RELATOR: CONTRÁRIOPARECER DA COMISSÃO: CONTRÁRIO 5.PROJETO DE INDICAÇÃO N°50/2011 – LEI DO BOM MOTORISTA – INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTAD WELINGTON LANDIMENTRADA: 12/05/2011.RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADOSAÍDA: 29/06/2011 6.PROJETO DE INDICAÇÃO N°61/2011 – ESTABELECE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPOS – FDM, ASSIM PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO PROFESSOR PINHEIROENTRADA: 26/05/2011.RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADOSAÍDA: 29/06/2011 7.PROJETO DE INDICAÇÃO N°95/2011 – DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AO ACOMPANHANTE E/OU CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTORA: DEPUTADA RACHEL MARQUES ENTRADA: 09/06/2011RELATOR: DEPUTADO IDEMAR CITÓPARECER: ( PRAZO 10 DIAS - REGIMENTO INTERNO )POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 8.PROJETO DE INDICAÇÃO N°19/2011 – INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA NO ESTADO DO CEARÁAUTORA: DEPUTADA RACHEL MARQUES ENTRADA: 22/06/2011RELATOR: MÁRIO HÉLIOPARECER: ( PRAZO 10 DIAS - REGIMENTO INTERNO )POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: Deputado Heitor FérrerPresidente da CVTDU Marcelo Martins AzevedoSecretário da Comissão