No que depender do PT, segundo o deputado Dedé Teixeira (PT), 100% dos recursos dos royalties do pré-sal serão destinados para a educação, conforme defende a presidente Dilma Rousseff. O projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo é destaque na pauta da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, esse é o momento certo de tratar do assunto, lembrando que, recentemente, foi aprovado no Plano Nacional de Educação (PNE) que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País seja aplicado na educação. Segundo Dedé Teixeira, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado federal Jilmar Tatto (SP), afirmou que todo o esforço do Governo e da bancada será para a aprovação da proposta que vai garantir 100% dos recursos dos royalties para a educação. Na semana passada, informou, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, levou formalmente à bancada do PT na Câmara dos Deputados a posição da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de distribuição dos royalties do petróleo. Partilha O deputado garante que o Governo já sinalizou ser prioridade a aprovação, até o fim do ano, no Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação e do novo modelo de partilha dos royalties. A intenção, atesta, é tratar os dois assuntos de forma casada para que o pré-sal assegure recursos para o setor. Ele defende que esses critérios de distribuição dos royalties têm de ser definidos porque em breve haverá licitações para a exploração do petróleo com as novas regras. Outra proposta da União, conforme detalhou, é que 50% dos ganhos do fundo a ser criado com recursos do pré-sal. "Os royalties e o fundo social serviriam para financiar o Plano Nacional de Educação, que, se for sancionado da forma como foi aprovado em uma comissão especial da Câmara, prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto do País em educação ao longo de dez anos", pontuou.