LOCAL:Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5)HORÁRIO: 8h
PROJETOS DE INDICAÇÃO
1.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 80/11. Autoria do Deputado Ferreira AragãoEmenta: Determina a inserção de orientação sobre saúde preventiva nos receituários médicos utilizados pela rede pública estadual de saúde.ENTRADA: 16/06/2011
2.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 83/2011. Autoria: Deputada Fernanda PessoaEmenta: Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Queimados.ENTRADA: 12/07/2011
3.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 92/11 . Autoria do Deputado Ferreira AragãoEmenta: Dispõe sobre a realização gratuita de cirurgia plástica reparadora em mulheres que tenham sofrido dano estético oriundo de violência doméstica e/ou sexual.ENTRADA: 12/07/2011
4.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 106/2011. Autoria: Deputada Eliane NovaisEmenta: Dispõe sobre a criação de novos abrigos para idosos no âmbito da Administração Estadual.ENTRADA: 06/07/2011
5.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 109/2011. Autoria da Deputada Rachel MarquesEmenta: Institui o Programa de Residências Assistidas para pessoas com deficiência no âmbito de Estado do Ceará.ENTRADA: 07/07/2011
6.PROJETO DE INDICAÇÃO nº110/2011- Autoria da Deputada Rachel MarquesEmenta:Dispõe sobre a acessibilidade dos sites governamentais do Estado do Ceará.ENTRADA: 22/06/2011
7.PROJETO DE INDICAÇÃO nº122/2011- Autoria do Deputado Paulo FacóEmenta: Fica criado o programa de assistência aos portadores da doença celíaca no Estado do Ceará e dá outras providências.ENTRADA: 22/06/2011
8.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 112/2011. Autoria da Deputada Raquel MarquesEmenta: Cria no âmbito do Estado do Ceará centros especializados que promovam a inclusão digital para pessoas com deficiência.Entrada: 05/07/2011
9.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 145/2011. Autoria: Deputada Mirian SobreiraEmenta: Dispõe sobre a inclusão de um nutricionista nas escolas públicas estaduais para realizar acompanhamento alimentar e nutricionalENTRADA; 07/07/2011
10.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 131/2011. Autoria da Deputada Fernanda Pessoa, oriundo do Projeto de Lei nº 89/11Ementa: Dispõe sobre a criação do centro estadual de atenção à saúde do idoso – CEASI.ENTRADA; 07/07/2011
PROJETO DE LEI
1.PROJETO DE LEI nº 87/2011 – Autoria da Deputada Fernanda PessoaEmenta: Dispõe sobre a doação de brinquedos, equipamentos e materiais de uso infanto-juvenil e de vestuário apreendidos no Estado do Ceará.ENTRADA: 12/07/2011
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 32/2011 - Autoria: Deputada Fernanda PessoaEmenta: Requer uma visita ao Hospital Municipal de Maracanaú e aos Postos de Saúde de Maracanaú.ENTRADA:27/06/2011
Requerimento nº 33/2011 - Autoria do Deputado Antônio CarlosEmenta: Requer Audiência Pública para debater sobre a doença celíaca.ENTRADA: 29/06/2011
Requerimento nº36/2011 – Autoria Deputada Mirian SobreiraEmenta: Requer Audiência Pública para discutir a situação dos pacientes portadores de Câncer no Estado do Ceará.ENTRADA:08/07/2011
Requerimento nº37/2011 – Autoria Deputada Eliane NovaisEmenta: Requer Audiência Pública para tratar da Greve da Saúde do Município de Caucaia.ENTRADA:12/07/2011