Local: Auditório do Complexo das Comissões TécnicasHorário:15h
MENSAGEM Nº7.280/11 de autoria do Poder Executivo - \"Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará e dá outras providências\". OBS: Pedidos de vistas aos Deputados Roberto Mesquita e Wellington Landim na Reunião Extraordinária do dia 06/09/2011. (CTASP, CA, CDRRHMP, ICTS, CSSS E COFT). Com 07 (sete) Emendas 03 (três) Emendas Aditivas e 04 (quatro) Emendas Modificativas de autoria do Deputado Roberto Mesquita.
Emenda Aditiva nº 01/2011 - Acrescenta o Inciso VII, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda Aditiva nº 02/2011 - Acrescenta o Inciso VIII, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda Aditiva nº 03/2011 - Acrescenta o Inciso IX, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda modificativa nº 04/2011 - Modifica o Inciso XII, ao Art. 7º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda modificativa nº 05/2011 - Modifica o Inciso XV, ao Art. 7º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda modificativa nº 06/2011 -Modifica o Art. 24, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda modificativa nº 07/2011 - Modifica o §2º, do Art. 13, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;
ENTRADA; 06/09/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável
ENTRADA DAS EMENDAS:
PARECER DAS EMENDAS:
RELATOR DAS EMENDAS:
PARECER DA COMISSÃO:
Atenciosamente,
Galileu Viana Chagas FilhoSecretário da Comissão de Seguridade