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27ª(VIGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA - QR Code Friendly
Quinta, 10 Novembro 2011 00:00

27ª(VIGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA

HORA: 8:30hLOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes de Freitas (nº5)PAUTA: Apreciação e votação de projetos e requerimentos.DEPUTADOS PRESENTES: Carlomano Marques, Lula Morais, Bethrose e Sérgio Aguiar.DELIBERAÇÕES:Projeto de Indicação nº 94/2011 - autoria da Deputada Rachel Marques - Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Ceará. Relatora: Deputado Bethrose. Parecer favorável, apreciado e aprovado pela Comissão. Saída: 10.11.2011.Projeto de Indicação nº 155/2011 - autoria da Deputada Dra. Silvana - Dispõe sobre a inclusão no currículo do ensino fundamental nas escolas públicas estaduais do ensino do Estado do Ceará, orientações e noções sobre os malefícios causados pelas drogas. Relator: Deputado Hermínio Resende. Parecer favorável, apreciado e aprovado pela Comissão. Saída: 10.11.2011Projeto de Indicação nº 198/2011 - autoria do Deputado Ferreira Aragão – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e prontos-socorros localizados no Estado do Ceará, possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas, e dá outras providências. Relator: Deputado Hermínio Resende. Parecer favorável, apreciado e aprovado pela Comissão. Saída: 10.11.2011.Projeto de Indicação nº 215/2011 - autoria do Deputado Daniel Oliveira - Cria Centros Regionais especializados no tratamento de dependentes químicos e dá outras providências. Relator: Deputado Heitor Férrer. Parecer favorável, apreciado e aprovado pela Comissão. Saída: 10.11.2011.Projeto de Indicação nº 221/2011 - autoria da Deputada Fernanda Pessoa - Dispõe sobre a inclusão de profissionais de LIBRAS nos hospitais públicos do Estado e dá outras providências. Relator: Deputado Heitor Férrer. Parecer favorável, apreciado e aprovado pela Comissão. Saída: 10.11.2011.Requerimento nº 49/2011 - autoria do Deputado Adail Carneiro - Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas que atendam aos portadores de diabetes melito tipo I. Entrada: 08/11/2011. Posição da Comissão: Aprovado.OBS: O presidente da CSSS solicitou ao sr. secretário que entrasse em contato com o autor do Requerimento a fim de marcar a data da AP.Requerimento nº 50/2011 - autoria do Deputado Adail Carneiro - Requer a realização de Audiência Pública para analisar os avanços das políticas públicas voltadas para atendimento e qualidade de vida das portadoras do vírus HIV e as novas demandas que se colocam para os próximos anos . Entrada: 08/11/2011. Posição da Comissão: Aprovado.OBS: O presidente da CSSS solicitou ao sr. Secretário que entrasse em contatocom o autor do Requerimento a fim de marcar a data da AP.

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