PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB   DATA: 05/10/2011LOCAL: Auditório Nº. 6 – Deputado Carlos Eduardo BenevidesHORA: 16h 15min. REQUERIMENTO Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais “Requer a realização de Audiência Pública para debater a não recriação da CPMF”. ENTRADA: 28/09/2011 MENSAGEM 1. Mensagem N°.7.296/2011 – Poder Executivo “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2012 – 2015 e dá outras providências”. ENTRADA: 04/10/2011 PROJETOS DE INDICAÇÃO 1. Projeto de Indicação N°. 58/2011 de autoria do Deputado Rogério Aguiar “Dispõe sobre a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente na Microrregião de Itapipoca”. ENTRADA: 29/09/2011RELATORA: Deputada Bethrose 2. Projeto de Indicação N°. 70/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante “Cria no organograma da Polícia Militar do Estado do Ceará a companhia de Polícia Militar de Morada Nova”. ENTRADA: 22/09/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 3. Projeto de Indicação Nº. 81/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso na estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado do Ceará”. ENTRADA: 22/09/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 4. Projeto de Indicação N°. 107/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante “Cria e disciplina no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará o Centro de Detenção para Presos Provisórios de Fortaleza e área metropolitana”. ENTRADA: 29/09/2011RELATORA: Deputada Bethrose 5. Projeto de Indicação Nº. 114/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Dispõe sobre diretrizes para a política estadual de Prevenção e Combate do Trabalho Infantil no Estado do Ceará”. ENTRADA: 22/09/2011RELATOR: Deputado Professor Teodoro 6. Projeto de Indicação N°. 116/2011 de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre a Criação de uma Delegacia da Criança e do Adolescente no Município de São Gonçalo do Amarante”. ENTRADA: 22/09/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 7. Projeto de Indicação N°. 136/2011 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Dispõe sobre a comercialização, confecção e distribuição de vestuário próprio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e dos demais órgãos de Segurança Pública do Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 29/09/2011RELATORA: Deputada Bethrose 8. Projeto de Indicação N°. 139/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante “Cria no âmbito da Delegacia-Geral do Estado do Ceará a Delegacia da Mulher de Russas”. ENTRADA: 22/09/2011RELATOR: Deputado Professor Teodoro 9. Projeto de Indicação N°. 140/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante “Cria no âmbito da Delegacia-Geral do Estado do Ceará a Delegacia Especializada de Narcóticos de Russas – DENARC – RUSSAS”. ENTRADA: 22/09/2011RELATOR:Deputado Professor Teodoro 10. Projeto de Indicação N°. 170/2011 de autoria do Deputado Welington Landim “É considerada abusiva a prática de o fornecedor oferecer promoção para captação de novos consumidores, sem estendê-la àqueles com os quais já mantém contrato de relação de consumo”. ENTRADA: 22/09/2011RELATOR:Deputado Professor Teodoro 11. Projeto de Indicação N°. 196/2011 de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre o plantio de espécies florestais para a arborização pública ou privada em todo o Estado do Ceará”. ENTRADA: 22/09/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 12. Projeto de Indicação N°. 199/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos manterem guichês adequados à altura, e condizentes às necessidades das pessoas portadoras de deficiência”. ENTRADA: 22/09/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos