Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaMEMBROS TITULARESMEMBROS SUPLENTESDEPUTADA Eliane Novais/PSBPRESIDENTEDEPUTADO Sineval Roque/PSB DEPUTADO Heitor Férrer /PDTVICE PRESIDENTEDEPUTADO Delegado Cavalcante/PDTDEPUTADO Mário Hélio/PMNDEPUTADO Vanderley Pedrosa/PTB DEPUTADA Inês Arruda/PMDBDEPUTADO Danniel Oliveira/PMDB DEPUTADO Osmar Baquit/PSDBDEPUTADO Rogério Aguiar/PSDB PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2011 (quarta-feira)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14h30min DEPUTADOS PRESENTES: PROJETOS: PROJETO DE INDICAÇÃO 1º) Projeto de Indicação nº169/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. Dispõe sobre a inscrição da Disciplina de Direitos Humanos no Programa Curricular das Escolas Públicas da Rede Estadual. Relator: Deputado Heitor Férrer Parecer: Favorável Posição da Comissão:REQUERIMENTOS: 1º) Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre os problemas sociais provocados no âmbito familiar pôr uma situação de endividamento entre os servidores públicos mediante a tomada de empréstimos consignados.Requerimento de Autoria da Dep: Eliane Novais- PSB Parecer: 2º) Requer a Indicação do nome do psicanalista Valton de Miranda Leitão, pelo seu trabalho prestado na área de direitos humanos, para receber o prêmio Frei Tito de Alencar que será entregue na comemoração do dia Internacional dos direitos humanos.Requerimento de autoria da Dep. Eliane Novais Parecer: 3º) Requer a realização de um Seminário de Direitos Humanos e Cidadania em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Requerimento de autoria da Dep. Eliane Novais – PSB Parecer: Cordialmente, Lilian Rêgo Assessora Técnica da CDHC