Local: Auditório Deputado Antônio G. de FreitasHora: 08h30min Matérias para Deliberação: 01. Ofício nº 233/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda, encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado, referente ao 2º trimestre de 2011 (Relator Deputado Antônio Carlos). 02. Ofício nº 240/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda, encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado, referente ao 3º bimestre de 2011 (Relator Deputado Antônio Carlos). 03. Ofício nº 043/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo de Defesa Social – FDS, referente ao exercício de 2010 (Relator Deputado Dedé Teixeira). 04. Ofício nº 518/2011 – Poder Judiciário, Tribunal de Justiça, encaminhando Balanço Geral do Exercício de 2010 do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Relator Deputado Dedé Teixeira). 05. Ofício nº 617/2011 – Poder Judiciário, Tribunal de Justiça, encaminhando Balancete Financeiro do 1º trimestre do exercício de 2011 do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário – Fermoju (Relator Deputado Welington Landim). 06. Requerimento nº 06/2011 – de autoria do Deputado Heitor Férrer, solicitando que sejam convocados o Secretário das Cidades e os presidentes das entidades conveniadas através dos convênios 124/10, 125/10, 126/10, 127/10 e 128/10. 07. Requerimento nº 07/2011 – de autoria do Deputado Heitor Férrer, solicitando que sejam designados servidores para vistoriar execução dos Kits sanitários nos municípios contemplados, devendo a equipe designada apresentar relatório contendo o quantitativo executado por município e a qualidade das obras. 08. Requerimento nº 08/2011 – de autoria do Deputado Heitor Férrer, solicitando relatório sobre as visitas aos órgãos apuradores do ‘Caso dos Kits sanitários’. Matérias para cientificação: 09. Ofício 02170-8/2011 – Caixa Econômica Federal, comunicando cancelamento da operação nº 0264302-15/2008, contratada entre o Estado do Ceará e o Ministério das Cidades em virtude de prescrição dos empenhos de restos a pagar do exercício financeiro de 2008. 10. Ofício 02170-6/2011 – Caixa Econômica Federal, comunicando cancelamento da operação nº 0255297-63/2008, contratado entre o Estado do Ceará e o Ministério das Cidades em virtude da prescrição dos empenhos de restos a pagar do exercício financeiro de 2008. 11. Ofício 02170-4/2011 – Caixa Econômica Federal, comunicando cancelamento da operação nº 0254499-72/2008, contratada entre o Estado do Ceará e o Ministério das Cidades em virtude da prescrição dos empenhos de restos a pagar do exercício financeiro de 2008. 12. Ofício 02351/2011 – Caixa Econômica Federal, comunicando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 97.774,94 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Fortaleza, 22 de agosto de 2011 Garcez NetoSecretário da Comissão