Local: Auditório Deputado Antônio G. de FreitasHora: 08h30min Matérias para Deliberação: 01. Ofício nº. 059/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, encaminhando Relatório de Receitas e Despesas do Fundo de Defesa Social – FDS, referente ao 2º quadrimestre de 2011 (Relator Deputado Antonio Carlos). 02. Ofício nº. 307/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda, encaminhando demonstrativo referente ao 4º bimestre da Execução Orçamentária e do 2º quadrimestre da Gestão Fiscal, referente ao exercício de 2011 (Relator Deputado Antonio Carlos). Matérias para cientificação: 03. Ofício nº. 328/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda, encaminhando demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao mês de setembro/2011, bem como o acumulado dos últimos 12 meses, no valor de R$ 10.697,81 (dez milhões, seiscentos e noventa e sete mil e oitocentos e dez reais). 04. Ofício nº. 839/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria dos Recursos Hídricos, Superintendência de Obras Hidráulicas, encaminhando cópias de contratos, aditivos e termos de cooperação técnica, firmados pela SOHIDRA, relativos aos anos 2008, 2009, 2010 e 2011. 05. Ofício nº. 2535/2011 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando despacho do relator Alexandre Figueiredo nº. 3550/2011, referente à inspeção de verificação da regularidade do convênio nº. 152/CIDADES e a Associação Comunitária do Boqueirão dos Augustos, no valor de R$ 33.000,00, para construção de 22 (vinte e duas) unidades sanitárias no Município de Viçosa do Ceará. 06. Ofício nº. 2550/2011 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relação dos contratos, convênios, acordos de cooperação, e termos de cessão de uso, firmados pela mencionada corte durante o 3º trimestre do ano de 2011. 07. Ofício nº. 189/11 – Ministério Público do Estado, encaminhando cópia do demonstrativo financeiro dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará – FDID, referente ao mês de setembro de 2011. 08. Ofício nº. 1987/2011 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA / CE, informando que foi repassado ao IDACE na data de 29/09/2011, recursos referente ao pagamento parcial no valor de R$ 2.642.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais), conforme convênio CV/CE Nº 30.000/2008. Fortaleza, 24 de outubro de 2011. Garcez NetoSecretário da CFC