PRESIDENTE RACHEL MARQUES - PT    Suplente: HEITOR FÉRRER - PDTVICE-PRESIDENTE MIRIAN SOBREIRA - PDT    Suplente: BETHROSE PRPMANOEL DUCA - PRB    Suplente: LULA MORAIS - PC DO BPROFESSOR TEODORO PSDB    Suplente: FERNANDO HUGO -PSDBINÊS ARRUDA - PMDB    Suplente: LEONARDO PINHEIRO - PRPROFESSOR PINHEIRO - PT    Suplente: DEDÉ TEIXEIRA PTJÚLIO CÉSAR FILHO - PTN    Suplente: FERREIRA ARAGÃO - PDT DATA: 19 de abril de 2011LOCAL: Auditório Deputado Carlos Eduardo BenevidesHORA: 14h 30min PROJETO DE INDICAÇÃO Projeto de Indicação Nº: 27/2011 - Autoria da Deputada Eliane Novaes - Dispõe sobre a criação das escolas de formação e educação ambiental do Ceará e dá outras providências.RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: REQUERIMENTOS Nº 22/2011- Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa Nacional de Acessibilidade, previsto no Projeto de Lei Nº 8035/2010 – PNE.ENTRADA: 24/03/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Nº 12/2011- Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Apresentação dos Projetos da Secretaria de Educação do Estado do Ceará.ENTRADA: 17/03/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Nº 26/2011 - Autoria do Deputado Edísio Pacheco - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Educação e Defesa Social, para discutir sobre a segurança nas escolas.ENTRADA: 12/04/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Nº 27/2011- Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da violência nas escolas.ENTRADA: 14/04/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Nº 28/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Semana de Ação Mundial 2011, que tem como tema: Educação não-discriminatória.ENTRADA: 18/04/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Nº 29/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a Realização de Audiência Pública para tratar da XII Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, tendo como temáticas: o aumento de percentual do PIB destinado para a educação para 10%, a implementação da Lei 11.738, que estabelece o Piso Profissional Salarial Nacional em todos os estados e municípios do país e aprovação do Plano Nacional de educação (PNE).ENTRADA: 18/04/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Nº 30/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a Realização de Seminário em conjunto com a Câmara Federal e em parceria com a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, para tratar do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação – PNE 2011/2020, no município de Limoeiro do Norte.ENTRADA: 18/04/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Deputada Rachel MarquesPresidente da Comissão de Educação