COMISSÕES PERMANENTES CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/07/2015 ITEM NORMA:  7.2   ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   JÚLIOCÉSAR FILHO PTN   ADERLÂNIA NORONHA SD   ROBÉRIO MONTEIRO PROS   ODILON AGUIAR PROS   ANTONIO GRANJA PROS   LAÍS NUNES PROS   DR. SARTO PROS   AUGUSTA BRITO PCdoB   ELMANO FREITAS PT   MOISÉS BRAZ PT   EVANDRO LEITÃO PDT   BRUNO GONÇALVES PEN   ROBERTO MESQUITA PV   BRUNO PEDROSA PSC   WALTER CAVALCANTE PMDB   DRA. SILVANA PMDB   ZÉ AILTON BRASIL PP   NAUMI AMORIM PSL     PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 09/09/2015 HORA: 15h LOCAL: Auditório nº 2 e 4 – Complexo de Comissões Técnicas I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente:   a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:   b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:   1. PROJETO COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO ROBERTO MESQUITA   1.1 - Proposição Nº 50/2015 (Projeto de Lei) de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Cria o programa Empresa Amiga da Educação no âmbito do estado do Ceará”. Data da designação: 13.08.2015   2. PROJETO COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO EVANDRO LEITÃO   2.1 - Proposição Nº 69/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Audic Mota “Institui uma Política Estadual de Convivência com o Semiárido no Estado do Ceará.” Data da designação: 13/08/2015     III - Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral:   b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   1. Proposição Nº 56/2015 (Oriunda da Mensagem nº 7.773/15) de autoria do Poder Executivo  “Autoriza a transferência de recursos para a creche Amadeu Barros Leal, inscrita sob o CNPJ Nº 12.360.434/0001-81”. Entrada: 09/09/2015   2. Proposição Nº 57/2015 (Oriunda da Mensagem nº 7.774/15) de autoria do Poder Executivo  “Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica nos termos da Lei Estadual nº 15.674, de 31 de julho de 2014(Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)”. Entrada: 09/09/2015   3. Proposição Nº 59/2015 (Oriunda da Mensagem nº 7.777/15) de autoria do Poder Executivo “Autoriza a transferência de recursos para o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde/ COSEMS, CNPJ Nº 00.359.743/0001-52”. Entrada: 09/09/2015   4. Proposição Nº 60/2015 (Oriunda da Mensagem nº 7.778/15) de autoria do Poder Executivo  “Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica nos termos da Lei Estadual nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015).” Entrada: 09/09/2015   5.Proposição Nº 18/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Torna obrigatória à exibição de filme publicitário sobre a importância da utilização racional de água e sua reutilização, a ser transmitido nas sessões de cinema e intervalos comerciais das rádios no âmbito do Estado do Ceará”. Entrada: 02.09.2015 Relator: Deputado Walter Cavalcante Parecer: Favorável   6. Proposição Nº 36/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Capitão Wagner “Concede isenção de imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) na compra de armas de fogo efetuada por integrantes da ativa dos órgãos estaduais de segurança pública, na forma que indica”. Entrada: 02/09/2015 Relator: Deputado Walter Cavalcante Parecer: Favorável   7. Proposição Nº 91/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Capitão Wagner “Dispõe sobre o pagamento de indenização por morte ou invalidez e a contratação de seguro de vida em grupo, na forma que especifica, e dá outras providencias”. Entrada: 02/09/2015 Relator: Deputado Walter Cavalcante   Parecer: Favorável