24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
I -ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:
MENSAGEM Nº 47/2015 - (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.761/15) - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Autoriza a transferência de recursos paraexecução de programas em parceria com pessoas físicas, e dá outrasprovidências.” (CTASP, COFT)
ENTRADA: 07/08/2015
2. MENSAGEM Nº 48/2015 – (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.766/15) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Autoriza a transferência de recursos para oCentro de Pesquisas em doenças Hepato Renais, inscrito no CNPJ sob n.º05.312.376/0001-55.” (COFT)
ENTRADA: 07/08/2015
3. MENSAGEM Nº 49/2015 – (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.768/15) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Cria o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI - CE, e dá outras providências.”
(CDHC, CTASP, COFT)
ENTRADA: 07/08/2015
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2015 – (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.769/15) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – “ Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual do Idoso do Ceará - FEICE, e dá outras providências.” (CTASP, COFT)
ENTRADA: 07/08/2015