COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA                  DEPUTADOS TITULARES               DEPUTADOS SUPLENTES   ZÉ AILTON BRASIL - PP - PRESIDENTE    FERREIRA ARAGÃO - PDT   MOISÉS BRAZ - PT - VICE-PRESIDENTE    ELMANO DE FREITAS - PT      LEONARDO PINHEIRO - PSD    GONY ARRUDA - PSD      JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN    LUCÍLVIO GIRÃO - SD      RENATO ROSENO - PSOL    EVANDRO LEITÃO - PDT PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 12/08/2015 HORA: 14h30                            LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS           I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II - Documentos para cientificar. Não há documentos a cientificar.   III - Matérias para deliberação: a) Requerimento Conjunto de autoria dos Deputados Zé Ailton Brasil e Renato Roseno.   “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições degradantes de trabalho e o assédio moral e sexual praticados contra trabalhadores brasileiros em cruzeiros”.   ENTRADA: 05/08/2015.   Posição da Comissão:   b) Projeto de Indicação nº 00074/2015, de autoria da Deputada Augusta Brito. “EMENTA: “Dispõe sobre a Concessão de Iniciativas Fiscais às Empresas Privadas que Contratarem Idosos em seus Quadros de Empregados”. ENTRADA: 07/08/2015. RELATORIA: Deputado Renato Roseno. PARECER: Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO: