COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DEPUTADOS(AS) TITULARES        DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEPUTADO HEITOR FÉRRER – PDT PRESIDENTE   DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL - PP DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO – PROS VICE-PRESIDENTE   DEPUTADA  AUGUSTA  BRITO - PCdoB DEPUTADO JEOVÁ MOTA - PROS   DEPUTADA LAIS NUNES - PROS DEPUTADO BRUNO PEDROSA - PSC   DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - PV DEPUTADO AUDIC MOTA - PMDB   DEPUTADO CARLOS MATOS - PSDB     PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE­­­­­­ VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DATA: 28/04/2015 (terça-feira) HORA: 14:30H LOCAL: Auditório - 06 Deputado Carlos Eduardo Benevides  I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Ofício N° 239/2015-SUPER-DER – Departamento Estadual de Rodovias – DER, encaminha Relatório atualizado em ABRIL/2015 das Obras Rodoviárias em andamento no Estado do Ceará, solicitado através de Ofício CVTDU/N°01/2015  requerido pelo Deputado Audic Mota e aprovado na Comissão. III - Matérias para deliberação: Requerimento Nº04/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Solicita a realização de Visitas Técnicas as Obras de Infraestrutura do Estado do Ceará”.  ENTRADA: 08/04/2015   Requerimento Nº05/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Requer envio de oficio a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania – AMC, solicitando um Estudo de Viabilidade Técnica de Estacionamento na área de contorno da Assembléia Legislativa”.  ENTRADA: 09/04/2015   Requerimento Nº06/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas “Requer a realização de Audiência Pública para debater situação das Obras de Saneamento no Conjunto São Cristóvão, Fortaleza”.  ENTRADA: 15/04/2015 Requerimento Nº07/2015 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o funcionamento dos VLT’s de Juazeiro-Crato e Sobral”.  ENTRADA: 23/04/2015   Projeto indicação N°03/2015 de autoria do Deputado Welington Landim  “Dispõe sobre o parcelamento do débito de multas de trânsito e dá outras providências”. ENTRADA: 16/04/2014 RELATORIA: DEPUTADO AUDIC MOTA PARECER FAVORÁVEL   Projeto indicação N°13/2015 de autoria do Deputado Welington Landim  “Proíbe a cobrança do valor integral do reboque de veículos e motos apreendidos no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providencias”.  ENTRADA: 16/04/2014  RELATORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA  PARECER FAVORÁVEL Projeto indicação N°15/2015 de autoria do Deputado Bruno Pedrosa  “Altera o artigo 1º da lei n.º 14.091, de 14 de março de 2008, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com óleo diesel”.  ENTRADA: 16/04/2014  RELATORIA: DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO  PARECER FAVORÁVEL Projeto indicação N°11/2015 de autoria do Deputado Tomaz Holanda  “Dispõe sobre a disponibilização de 5% das unidades destinadas a moradia popular construídas através de programas de habitação popular patrocinado pelo Governo do Estado ou em parcerias para pessoas com idade igual ou acima de 60(sessenta) anos, na forma que indica”. ENTRADA: 22/04/2014 RELATORIA: DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO PARECER FAVORÁVEL   Projeto indicação N°32/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner  “Determina o fim da obrigatoriedade do uso de farda para o acesso gratuito aos transportes rodoviários coletivos intermunicipais para os militares estaduais, na forma que indica”.  ENTRADA: 22/04/2014  RELATORIA: DEPUTADO AUDIC MOTA  PARECER FAVORÁVEL