A Comissão de Triagem da Assembleia Legislativa vai realizar a partir do próximo dia 23/02, quinta-feira, o trabalho de georreferenciamento dos limites dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Duas equipes formadas por técnicos do Idace, Ipece, IBGE e da Assembleia vão permanecer por toda a semana nesta região, conforme informou Luis Carlos Mourão, presidente da Comissão. Este trabalho faz parte do projeto Atlas, da Assembleia, que é coordenado pelo deputado Neto Nunes (PMDB).
Na RMF serão buscadas soluções para os conflitos existentes entre os municípios de Fortaleza e Maracanaú, Fortaleza e Itaitinga; e Maranguape e Palmácia. Mourão explicou que a busca da solução para essas áreas se dará através de um entendimento entre prefeitos e lideranças políticas, para um acordo consensuado. Ele apontou a situação entre Maranguape e Fortaleza a mais complicada, porque se trata de uma área urbanizada, no bairro do Siqueira, que antes era desabitada.
“Lá, a linha imaginária do limite entre os dois municípios chega a cortar casas ao meio, o que dificultará o trabalho de georreferenciamento. Mas, certamente, chegaremos a uma solução”, disse Mourão.
Nas últimas semanas, o projeto Atlas realizou levantamentos na região do Cariri e no Vale do Salgado. De acordo com Mourão, foram dirimidas ao todo 53 pendências dos limites entre municípios. Ele explicou que essas pendências foram observadas durante audiência pública realizada em 12 de dezembro do ano passado, em Icó, para tratar das questões dos limites municipais.
“Nosso trabalho é identificar as áreas de cada prefeitura, para que cessem os conflitos entre as administrações municipais. A última lei aprovada na Assembleia regulamentando as áreas dos municípios é de 1951, usando como referências até túmulos de pessoas falecidas, como no caso do limite entre Morada Nova e Quixadá, que tem a cova de José Romildo como o marco divisor”, disse Mourão.
A partir deste trabalho da comissão todos os limites passarão a ser georreferenciados, dissipando completamente qualquer possibilidade de dúvidas quanto a sua localização. Este trabalho só existe no Estado de Santa Catarina. “Estivemos lá e aprendemos com os erros e acertos dos catarinenses, para a realização deste trabalho”, frisou.
A equipe da Assembleia envolvida no trabalho conta com a participação ainda dos técnicos Luís Farias, Luís Gonzaga, Antonio Peixoto e Arialdo Lemos.JS/CG